NOTA DE REPÚDIO AO PL 1904/2024
NOTA DE REPÚDIO AO PL 1904/2024 DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SBAP)
Autor: Comunicação
RESOLUÇÃO nº 06, de 16 de maio de 2024 Altera data de realização de Assembleia Geral de 17 de maio de 2024
Sbap publica regulamento Eleitoral para Eleições
PRÊMIO SBAP 2023 TESES & DISSERTAÇÕES
PRÊMIO SBAP 2023 [TESES & DISSERTAÇÕES]
A Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) reconhecerá a melhor dissertação de mestrado acadêmico e profissional e teses de doutorado do Brasil. O regulamento (clique aqui) estabelece as condições gerais para submissão e julgamento de tese de doutorado e dissertações de mestrado concluídas e aprovadas em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, cursos nas modalidades Acadêmico e Profissional, com áreas ou linhas de pesquisa em “Administração Pública/Gestão Pública/Gestão de Políticas Públicas/Políticas Públicas/Gestão Social” provenientes de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu que são associados institucionais da SBAP.
Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu ainda não filiados à SBAP que queiram que o(s) indicado(s) (tese e/ou dissertação) esteja(m) elegível(eis) aos Prêmios deverão enviar solicitação de filiação institucional até o dia 25 de outubro de 2023 (veja formulário de solicitação aqui). A aprovação será ad referendum e comunicada dia 31 de outubro de 2023. A submissão das teses e dissertações está aberta a partir do dia 30 de setembro de 2023.
Mais informações em: sbap.org.br/pstd
Enap e CGU lançam edital para 10 bolsas do programa Cátedras Brasil
Enap e CGU lançam edital para 10 bolsas do programa Cátedras Brasil
A edição “Integridade em debate” receberá projetos sobre atuação da Controladoria, desafios da administração pública, temáticas sociais, entre outros
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com mais um edital aberto, do programa Cátedras Brasil. A partir desta terça-feira (19), estudantes, professores, pesquisadores e profissionais – servidores públicos ou não -, com titulação acadêmica mínima de mestre, podem se inscrever e enviar propostas para a edição “Integridade em debate”, até 8 de outubro. Serão oferecidas 10 bolsas em diferentes áreas temáticas, por meio de parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, o programa terá duração de cinco meses, com subsídios de R$ 4,5 mil mensais para cada pesquisador selecionado.
Os interessados podem submeter apenas um projeto inédito de pesquisa ao edital, aqui. Entre outros requisitos, os candidatos deverão apresentar currículo cadastrado na plataforma Lattes e validado pelo CNPq, possuir ao menos um artigo publicado nos últimos cinco anos como autor ou coautor, não possuir bolsa de pesquisa na Escola e não ter sido contemplado com o recebimento de bolsa do programa Cátedras em dois chamamentos anteriores, com intervalo de 12 meses.
O processo de seleção para a concessão de bolsas do programa seguirá quatro etapas: 1) análise da validade das inscrições (eliminatória); 2) análise de titulação e publicações (classificatória); 3) análise dos projetos de pesquisa (eliminatória e classificatória); e 4) entrevistas (eliminatória e classificatória).
Apoio CGU
A execução dos recursos para a contratação dos bolsistas desta edição do Cátedras será via CGU, a partir do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado com a Escola. No dia 25 de julho, Enap e a Controladoria também assinaram o protocolo de intenções com o objetivo de implementar ações, programas, projetos e atividades complementares que contribuam com a eficácia, a qualidade e o desenvolvimento da administração pública.
A equipe da CGU também estará envolvida na comissão julgadora das propostas (com a indicação de membros), e no apoio aos trabalhos necessários ao desenvolvimento de todo o processo. Além disso, a Controladoria fará o acompanhamento dos projetos selecionados, prestando auxílio à Enap.
O resultado final do processo será divulgado no dia 24 de novembro deste ano, para início da concessão das bolsas já no dia 27 do mesmo mês. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a equipe de Coordenação-Geral de Pesquisa (responsável pela organização do certame), pelo e-mail: pesquisa.enap@enap.gov.br.
Mais informações sobre o programa Cátedras Brasil.
ÁREAS TEMÁTICAS
1 – A “dissonância” entre o que pensam os controladores e os gestores sobre a atuação da CGU
2 – Os desafios de atuação da CGU no equilíbrio dos papéis de órgão de controle interno e de combate à corrupção
3 – A Consensualidade no direito administrativo disciplinar
4 – Gênero, Raça e Integridade Pública
5 – Desafios e Tendências para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) na Era digital pós-pandemia
6 – Análise de Riscos de Integridade no Setor Público
7 – Ajustando a oferta e demanda de dados abertos no governo federal
8 – Aderência dos parâmetros de avaliação estabelecidos no Decreto nº 11.129/22 para micro e pequenas empresas
9 – Panorama e Tendências da Ouvidorias Públicas no Brasil
10 – Metodologias, abordagens e ferramentas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos
Fonte: https://enap.gov.br/
SBAP é membro observador consultivo da CPLP
Informamos a integração da Sociedade Brasileira (SBAP) como observador consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). De acordo com a XXVIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA do dia 25 de agosto de 2023, a Sbap é observadora consultiva da CPLP (clique aqui).
De acordo com regulamento, a SBAP goza dos seguintes direitos:
- A participação na Reunião Anual entre o Secretariado Executivo e os Observadores Consultivos;
- O acesso às decisões tomadas na Conferência de Chefes de Estado e de Governo e no Conselho de Ministros;
- Condição preferencial como parceiros institucionais em iniciativas promovidas pela CPLP;
- A possibilidade de, mediante convite, assistir a Reuniões Técnicas.
A notícia é um grande avanço na maior participação da SBAP nas decisões que afetam os países de língua portuguesa.
Sbap presente no XI Fórum Jurídico Lisboa
Sbap presente no XI Fórum Jurídico Lisboa
O Diretor de Fomento, Mobilização e Inovação – Daniel Matos Caldeira – esteve hoje presente no XI Fórum Jurídico de Lisboa.
Na companhia do Ministro da Controladoria-Geral da União Vinícius Marques de Carvalho (ao centro) e do Prof. Catedrático João Ricardo Catarino do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (à direita).
Nos dias 27, 28 e 29 de setembro reunir-se-ão novamente para o evento “Administração Pública no Espaço Lusófono: diálogos, desafios e oportunidades” promovido pela Sbap em parceria com o ISCSP/ULisboa.
Em breve divulgaremos mais informações.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor Presidente da Associação Brasileira de Administração Pública – SBAP, no uso das atribuições conferidas no artigo 14, inciso I, do Estatuto Social , convoca as associadas e associados que estejam em dia com suas obrigações sociais perante a SBAP, para instalação e participação em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em formato híbrido, no dia 5 de junho de 2023, às 11h15min, em primeira convocação, se presente a maioria dos associados e às 11h30min, em segunda convocação, com qualquer número dos associados presentes, conforme disposto no artigo 11, caput, do Estatuto Social, para tomar conhecimento e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1.Discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal (Estatuto, art. 10, inciso IV)
2.Apresentação das adequações realizadas no plano de gestão bienal e sobre os resultados no primeiro relatório anual de atividades da gestão 2022-2024 (Estatuto, art. 14, inciso V)
3.Deliberar sobre alteração troca entre os ocupantes das Diretorias de Administração e Finanças e de Fomento, Mobilização e Inovação (Estatuto, art. 10, inciso VII)
4.Prestação de contas do X EBAP.
5.Apreciação e Aprovação do local do XI Encontro Brasileiro de Administração Pública.
6.Apresentação do Relatório de Gestão 2022/2023.
7.Outros assuntos
A Assembleia será realizada em formato híbrido, com gravação audiovisual dos participantes e das deliberações. A participação na Assembleia se dará pelo acesso ao endereço eletrônico: sbap.org.br/ebap2023 ou de forma presencial no auditório do IDP Asa Norte – situado a Setor de Grandes Áreas Norte 609 – Módulo A – Asa Norte, Brasília – DF, 70830-401 . A assinatura dos presentes na ata da Assembleia se dará por serviço de certificação eletrônica, que será disponibilizado pelo envio de mensagem aos endereços eletrônicos das associadas e associados em dia com suas obrigações sociais e que tenham participado da Assembleia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da Associação Brasileira de Administração Pública – SBAP, no uso das atribuições conferidas no artigo 14, inciso I, do Estatuto Social , convoca as associadas e associados que estejam em dia com suas obrigações sociais perante a SBAP, para instalação e participação em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em formato híbrido, no dia 5 de junho de 2023, às 10h30min, em primeira convocação, se presente a maioria dos associados e às 10h:45min, em segunda convocação, com qualquer número dos associados presentes, conforme disposto no artigo 11, caput, do Estatuto Social, para deliberar sobre a pauta única, de acordo com o artigo 10 parágrafo único do Estato Social:
1.Decidir sobre alterações no Estatuto Social.
A Assembléia será realizada em formato híbrido, com gravação audiovisual dos participantes e das deliberações. A participação na Assembleia se dará pelo acesso ao endereço eletrônico: sbap.org.br/ebap2023 ou de forma presencial no auditório do IDP Asa Norte – situado a Setor de Grandes Áreas Norte 609 – Módulo A – Asa Norte, Brasília – DF, 70830-401 . A assinatura dos presentes na ata da Assembleia se dará por serviço de certificação eletrônica, que será disponibilizado pelo envio de mensagem aos endereços eletrônicos das associadas e associados em dia com suas obrigações sociais e que tenham participado da Assembléia.
Inscrições Abertas [X EBAP]
![Inscrições Abertas [X EBAP]](https://sbap.org.br/wp-content/uploads/2023/05/Quadrado_X-Ebap.jpg)
Inscrições Abertas [X EBAP]
A Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) convida toda a comunidade de pesquisador@s e profissionais da administração pública e do terceiro setor a participar do Encontro Brasileiro de Administração Pública (EBAP), que nesta décima edição tem como tema central “Inovação em Administração Pública é criar valor para a sociedade”. O X EBAP conta com o apoio do CNPq, Movimento Pessoas à Frente, Prefeitura de Campina Grande, Fonacate e com a parceria e organização local do IDP e do Restaurante Via Lago.
Neste ano, o EBAP contará com 24 grupos temáticos para os quais foram submetidos o número recorde de 489 artigos científicos, relatos técnicos e casos de ensino. Serão 10 inserções entre conferências, seminários, painéis, palestras, mesas e rodas de conversa e ainda 6 oficinas. Estão confirmadas as presenças de autoridades ministeriais e de entidades públicas, além de pesquisador@s e profissionais de órgãos das 3 esferas e de movimentos nacionais e internacionais. A programação preliminar está disponível em https://sbap.org.br/ebap-2023.
O evento será realizado entre 5 e 7 de junho de 2023, em Brasília-DF, na sede norte do Instituto Brasileiro de Ensino (IDP), localizada na SGAN Qd. 609, Módulo A. A cerimônia de homenagens, seguida de um jantar comemorativo, ocorrerá na noite do dia 6 de junho, a partir das 20h, no Restaurante Via Lago, no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 35, ao lado do Shopping Pier 21. O jantar comemorativo será oferecido a tod@s @s inscrit@s que participarem de forma presencial do EBAP, não incluídas as bebidas e eventuais acompanhantes.
As inscrições para @s autor@s com trabalhos aprovados devem ser realizadas até 20/05/2023. As inscrições para demais participantes podem ser realizadas até o dia 05/06/2023. Profissionais, pesquisador@s ou estudantes que sejam associad@s individuais filiad@s à SBAP e que estejam quites com a anuidade de 2023 até 20/05/2023 terão desconto na inscrição para o EBAP. Profissionais, pesquisador@s ou estudantes filiados a programas, órgãos ou entidades que sejam associadas institucionais da SBAP (https://sbap.org.br/associados-institucionais/) também terão desconto na inscrição para o EBAP.
Para maiores informações sobre o EBAP, acesse https://sbap.org.br/ebap2023. Para saber mais sobre a SBAP, acesse os websites https://sbap.org.br/ ou entre em nossas redes sociais: Instagram (@sbap_oficial), Twitter (@SBAPoficial), Youtube (@TVSBAP) ou LinkedIn (SBAP-sociedade-brasileira-de-administração-pública/).
