Carta Aberta da SBAP – Posição Institucional para os futuros governantes

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Carta Aberta da SBAP – Posição Institucional para os futuros governantes

A Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP), entidade científica e intelectual dedicada ao desenvolvimento da Administração Pública enquanto disciplina autônoma e à promoção da ética e das boas práticas de gestão no setor público, vem a público manifestar sua posição institucional acerca da importância da administração pública para o futuro do país.

A SBAP congrega organizações, programas de pós-graduação, professores, pesquisadores e profissionais comprometidos com o aperfeiçoamento da governança pública brasileira. Sua missão, contribuir para a geração de valor público e o fortalecimento das instituições, fundamenta-se no conhecimento técnico-científico, na autonomia, na independência e no estrito apartidarismo que regem sua atuação.

Neste momento de renovação dos mandatos nos âmbitos federal e estadual, a SBAP reafirma sua convicção de que a qualidade da administração pública é condição essencial para o desenvolvimento democrático, a redução das desigualdades e a efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos. Uma gestão pública eficiente, transparente, ética e baseada em evidências é pressuposto para que o Estado brasileiro cumpra seu papel perante a sociedade.

A Sociedade entende que os desafios contemporâneos, da modernização da gestão à inovação nos serviços públicos, da integridade à participação social, demandam diálogo qualificado entre a academia, os gestores públicos e a sociedade civil. Nesse sentido, a SBAP coloca-se à disposição dos governos federal e estadual, bem como das demais esferas de poder, para contribuir, de forma técnica e apartidária, com discussões, estudos e políticas públicas vinculadas à administração pública.

A SBAP acredita que sua contribuição pode se dar por meio da oferta de conhecimento científico, da formação de administradores públicos, da avaliação de políticas e programas, e do fomento ao intercâmbio entre instituições de pesquisa e órgãos públicos. Trata-se de uma disposição de cooperação institucional, pautada pelo interesse público e pelo compromisso com o aperfeiçoamento do Estado brasileiro.

Esta manifestação reflete a posição institucional da SBAP, deliberada em conformidade com seu Estatuto Social e seu Código de Conduta, e não representa, em qualquer hipótese, apoio, oposição ou preferência por candidatura, partido ou grupo político. A Sociedade mantém-se fiel ao seu caráter científico, laico e apartidário, dialogando com todas as instâncias de governo em defesa da administração pública e do interesse público.

Brasília-DF,  28 de setembro de 2026.

Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) 

Mário Vasconcellos

Diretor Presidente

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SBAP Inicia Gestão 2026-2028: Uma Liderança Integrada pela Participação, Singularidade e Pluralidade

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SBAP Inicia Gestão 2026-2028: Uma Liderança Integrada pela Participação, Singularidade e Pluralidade

Brasília, 1º de julho de 2026 – Marca-se neste dia o início oficial de um novo ciclo para a Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP). A nova diretoria assume a condução da entidade para o biênio 2026-2028, consolidando uma visão estratégica  fundamentada nas premissas de sua Carta de Compromisso e Diretrizes de Gestão, sintetizadas sob o lema condutor da participação.

Sob o título “Administração Pública: Singularidade e Pluralidade”, a gestão que se inicia propõe um modelo de liderança integradora e descentralizada. O objetivo é fortalecer a identidade científica do campo, sem abdicar da rica diversidade regional e cultural que molda a gestão pública no Brasil.  

“Defendemos uma gestão democrática, comprometida com a sustentabilidade, a equidade e a justiça social, e orientada pelo fortalecimento da SBAP como espaço de todos os sbapianos.”

A Participação como como Eixo Transformador

Para este biênio, a participação torna-se o motor da governança institucional. A diretoria compreende que o fortalecimento institucional e acadêmico da SBAP só é possível por meio de um processo coletivo que envolva ativamente toda a comunidade. Essa visão manifesta-se em três pilares:

  • Gestão Compartilhada: Descentralização executiva efetiva, com resgate do Conselho Consultivo como órgão de suporte às decisões estratégicas.
  • Equidade e Inclusão: Institucionalização de políticas de ações afirmativas para garantir que grupos sociais sub-representados ocupem espaços de decisão e produção científica.
  • Diálogo com a Prática: Estreitamento dos laços entre a pesquisadores, estudantes e profissionais técnicos da administração pública que operam a máquina pública na ponta, garantindo que a ciência informe a gestão real.

Singularidade e Pluralidade no Olhar sobre o Estado

A nova gestão assume o desafio intelectual de harmonizar:

A Singularidade: O entendimento da Administração Pública como campo científico autônomo e rigoroso, focado nas instituições e políticas de Estado;

A Pluralidade: A valorização de múltiplas lentes teóricas e metodológicas, com especial atenção às especificidades dos municípios brasileiros, marcados por profundas desigualdades e onde as demandas sociais se materializam.

Diante de um país de dimensões continentais, a diretoria foca na sensibilidade às especificidades locais e municipais, onde os serviços públicos e as demandas da população se materializam de forma mais direta.

Diretrizes Estratégicas para o Biênio (Os 4 Eixos)

As ações da SBAP para os próximos dois anos guiar-se-ão por quatro pilares estruturantes:

  • 1. Administrativo: Modernização da estrutura interna, fortalecimento da transparência orçamentária, expansão da base de filiados e elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
  • 2. Relações Nacionais e Internacionais: Fortalecimento de redes de cooperação globais e locais já existente e estreitamento dos laços com programas de pós-graduação (PPGs), conselhos de gestores públicos e, ainda, construção de parcerias com organizações do Sul Global.
  • 3. Debates e Divulgação Científica: Consolidação do Encontro Brasileiro de Administração Pública (EBAP), do Prêmio EBAP de teses e dissertações, além da oferta de capacitação voltada a órgãos governamentais, especialmente em nível municipal .
  • 4. Comunicação e Divulgação: Criação de um Plano Estratégico de comunicação integrado, fomento a publicações científicas e estabelecimento de um Selo Editorial para livros e policy briefs da SBAP.

Palavra do Presidente Mário Vasconcellos: 

 “Assumir a presidência da SBAP é um grande desafio que nos exige competência técnica e sensibilidade política, ao tempo de um compromisso pautado na ética. Assumimos com a convicção de que a Administração Pública é, ao mesmo tempo, uma ciência de suporte ao Estado e de contribuições aplicadas à transformação social. Queremos uma SBAP que honre a singularidade de nossa disciplina acadêmica, mas que seja vibrante em sua pluralidade de vozes, territórios e saberes. Convido cada pesquisador, estudante e gestor a ser protagonista deste processo. Entendemos que a força de nossa instituição reside na capacidade de dialogar com as contradições e as belezas de um Brasil continental. Nosso objetivo é contribuir para uma SBAP forte, inclusiva e profundamente conectada com a realidade de nossos municípios e cidadãos, mas interrelacionada com o plano nacional e internacional.”

 

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Reforma Administrativa e o Embate de Narrativas: Mitos, Verdades e a PEC 38/2025

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Reforma Administrativa e o Embate de Narrativas: Mitos, Verdades e a PEC 38/2025 
PARTE 2 | 15 de Abril | 14h
 
O foco dessa mesa é o exame crítico das propostas de emenda constitucional, especificamente a PEC 38/2025, sob a ótica dos impactos sobre os vínculos laborais e a estabilidade do servidor público. A discussão buscará desconstruir os “mitos” oficiais que associam a reforma ao combate a privilégios, revelando como tais medidas podem, paradoxalmente, preservar elites burocráticas enquanto precarizam as carreiras de base e fragilizam o atendimento ao cidadão em áreas essenciais como saúde e educação.

Destaques:
Regina Camargos (MGI)
Bruno Lazzarotti Diniz Costa
(FJP)
Coordenação:  Claudia Souza Passador (SBAP/USP)

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Comitê Eleitoral recebe inscrição de chapa para gestão 2026-2028

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Comitê Eleitoral recebe inscrição de chapa para gestão 2026-2028

Conforme estabelecido na Resolução – SBAP nº 02, de 29/01/26, a comissão eleitoral recebeu a inscrição da Chapa “Administração Pública: singularidade e pluralidade” para concorrer às eleições de presidência, vice-presidência, diretorias e conselho fiscal da Sociedade Brasileira de Administração Pública, mandato 2026-2028 a ser iniciado em 1º de julho de 2026 e concluído em 30 de junho de 2028.

Diretoria Executiva
I – Presidente: Mário Vasconcellos Sobrinho
II – Vice-Presidente: Alex Bruno F M. do Nascimento
III – Diretor de Administração e Finanças: Diana Cruz Rodrigues
IV – Diretor de Relações Institucionais: Paula Chies Schommer
V – Diretor de Relações Internacionais: Ricardo Corrêa Gomes
VI – Diretor de Publicações: Marcus Vinicius de Azevedo Braga
VII – Diretor de Comunicação: Simone Martins
VIII – Diretor de Eventos: Vania Aparecida Rezende
IX – Diretor de Fomento, Mobilização e Inovação: Denise Ribeiro de Almeida

Conselho Fiscal
X – Conselheiro Fiscal 1: Ynis Cristine de Santana Martins Lino Ferreira
XI – Conselheiro Fiscal 2: Carlos Américo Leite Moreira
XII – Conselheiro Fiscal 3: Mariluce Paes Souza

Conforme art. 5 da resolução 02, os documentos estão em análise pelo Comitê Eleitoral.

Comitê Eleitoral: Eleições 2026 – Sociedade Brasileira de Administração Pública

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Comitê define regulamento eleitoral para o biênio 2026-2028

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Comitê define regulamento eleitoral para o biênio 2026-2028

O Comitê Eleitoral aprovou a Resolução nº 02/2026, que detalha as normas, prazos e procedimentos para a escolha da próxima Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

Dando continuidade ao processo eleitoral iniciado pela Resolução 01/2026, a nova normativa estabelece o Regulamento Eleitoral que regerá o pleito para o mandato de julho de 2026 a junho de 2028. O documento visa garantir a transparência e a participação democrática dos associados no fortalecimento da gestão pública no Brasil.

Principais pontos da Resolução:

  • Formação de Chapas: As inscrições devem ser realizadas por chapas completas, contendo nomes para cada cargo estabelecido em estatuto e outras informações, conforme Anexo A.
  • Quem pode votar e ser votado: Estão aptos os associados que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias (possuir carteira digital de membro, anuidade 2026 em dia).
  • Sistema de Votação: O pleito será realizado de forma eletrônica/virtual, facilitando a participação de membros de todas as regiões do país e do exterior durante a Assembleia Geral.
  • Cronograma: A resolução detalha os prazos para inscrição de chapas, período de campanha, homologação de candidaturas e o dia da votação final.

Fortalecimento Institucional

Os interessados em consultar o documento na íntegra, com todos os prazos e formulários necessários, podem acessar o portal oficial da entidade em sbap.org.br ou sbap.org.br/eleicoes2026. As novas informações são continuiamente postadas em nossas notícias do site oficial.

Maiores informações em: Eleições 2026 – Sociedade Brasileira de Administração Pública

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SBAP participa do lançamento do Barômetro da Lusofonia em Lisboa

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SBAP participa do lançamento do Barômetro da Lusofonia em Lisboa

O Diretor de Fomento, Mobilidade e Inovação da SBAP, Daniel Matos Caldeira, que também coordena a Comissão Temática de Administração e Políticas Públicas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), participou no dia 28 de janeiro, em Lisboa, do lançamento da primeira edição do Barômetro da Lusofonia, realizado no auditório da Sede da CPLP.

A iniciativa apresenta uma pesquisa que ouviu cidadãos de oito países da CPLP, oferecendo um retrato comparativo inédito das percepções sociais sobre 25 indicadores essenciais para a vida contemporânea. Os resultados contribuem para qualificar o debate público e fortalecer a ação multilateral de cooperação e intercâmbio nas dimensões econômica, educacional, social, cultural e institucional entre os Estados-membros.

O estudo, conduzido pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Económicas, o Ipespe, revelou tanto desafios estruturais comuns e conexões culturais que atravessam fronteiras quanto preocupações, aspirações e vínculos simbólicos das sociedades que partilham a língua portuguesa.

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COMUNICADO OFICIAL: Convocação para Eleições SBAP (Biênio 2026-2028)

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COMUNICADO OFICIAL: Convocação para Eleições SBAP (Biênio 2026-2028)

A Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) informa que está aberto o processo eleitoral para a escolha dos novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

De acordo com a Resolução nº 01/2026, assinada pela Presidente Claudia Souza Passador, o pleito definirá a gestão que conduzirá a SBAP entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de 2028.

 Data da Assembleia: 22 de maio de 2026  Horário: 9h (primeira chamada)  Formato: Virtual

A sua participação é fundamental para o fortalecimento da nossa comunidade acadêmica e profissional. Fique atento aos prazos e regulamentos previstos no Estatuto Social.

Maiores informações em: Eleições 2026 – Sociedade Brasileira de Administração Pública

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Prêmio SBAP de Teses e Dissertações (Edição 2026)

PRÊMIO SBAP 2026 – TESES & DISSERTAÇÕES EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estão abertas as submissões para o Prêmio SBAP, que reconhece a excelência de teses de doutorado e dissertações de mestrado na área de Administração Pública e campos afins.

Podem concorrer trabalhos concluídos e aprovados em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Acadêmico ou Profissional), com linhas de pesquisa em:
📌 Administração Pública
📌 Gestão Pública
📌 Políticas Públicas
📌 Gestão de Políticas Públicas
📌 Gestão Social

🔔 Programas ainda não filiados à SBAP podem solicitar filiação institucional até 7 dias antes do encerramento das submissões (aprovação ad referendum).

🏆 Premiação
✔️ 1 tese vencedora
✔️ 1 dissertação vencedora
🌟 Possibilidade de menção honrosa em cada categoria

⏰ Deadline: 28 de fevereiro de 2026

📢 Valorize a produção científica e fortaleça o campo da Administração Pública!
Edital – https://sbap.org.br/ebap-2026/042025.pdf
Submissões – https://app.ciente.studio/premiodetesesedissertacoes/submissions

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Sbap abre chamada de trabalhos para o EBAP 2026

Sbap abre chamada de trabalhos para o EBAP 2026

O Encontro Brasileiro de Administração Pública (EBAP), sob o tema Pacto Federativo e Municípios é o palco ideal para a sua pesquisa ou experiência. Com 12 Grupos Temáticos (GTs) multidisciplinares, há várias oportunidades de submissão.

Artigo, Relato Técnico ou Caso de Ensino?

Conheça as 12 áreas que farão parte do nosso debate em Brasília, de 17 a 19 de junho de 2026 (confira também o pré-evento dia 16 e a versão virtual)

🏛 Os 12 Grupos Temáticos (GTs) do EBAP 2026:
GT01 – Ensino, pesquisa e extensão no Campo de Pública
GT02 – Finanças Públicas, Transparência e Accountability
GT03 – Longevidade, Gênero e Raça
GT04 – Gestão de Cidades Resilientes e Sustentáveis
GT05 – Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional no Serviço Público
GT06 – Ciências Policiais, Desafios e Inovações para a Segurança Pública
GT07 – Gestão social, poder local e desenvolvimento territorial
GT08 – Governo e administração pública para enfrentamento à mudança climática
GT09 – Agenda, formulação e Implementação de Políticas Públicas
GT10 – Pensamento Social Brasileiro, Reforma Administrativa e Inovação
GT11 – Relações socioestatais e construções democráticas da ação pública
GT12 – Avaliação de Políticas Públicas

⏰ O cronograma está aberto e aceitamos trabalhos em Português, Inglês e Espanhol!
Início: 01 de dezembro de 2025
Fim: 10 de fevereiro de 2026
📲 Acesse o site, confira as regras e submeta o seu trabalho:
sbap.org.br/ebap2026

 

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SBAP convoca Assembleia Geral Ordinária para o dia 20 de outubro de 2025

SBAP convoca Assembleia Geral Ordinária para o dia 20 de outubro de 2025

Atente-se para estar com a carteira digital de filiação ativa para participar da reunião. Consulte sua filiação em: https://sbap.org.br/minhafiliacao
 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
 
A Diretora Presidente da Associação Brasileira de Administração Pública – SBAP, no uso das atribuições conferidas no artigo 14, inciso I, do Estatuto Social, convoca as associadas e associados que estejam em dia com suas obrigações sociais perante a SBAP, para instalação e participação em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em formato virtual, no dia 20 de outubro de 2025, às 9h, em primeira convocação, se presente a maioria dos associados e às 09h15min, em segunda convocação, com qualquer número dos associados presentes, conforme disposto no artigo 11, caput, do Estatuto Social, para tomar conhecimento e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
 
1 – Discutir e homologar as contas e o balanço patrimonial do exercício 2024.
2 – Deliberar sobre o local de realização do EBAP, conforme deliberado pela atual diretoria (um ano em Brasília e o outro em estados brasileiros).
3 – Apresentar o relatório de atividades do primeiro ano de gestão.
4 – Tornar o EBAP gratuito para sócios da Sociedade Brasileira de Administração Pública.
5 – Deliberar sobre outros assuntos a serem incluídos na pauta apresentada pelo Presidente.
 
Certifique-se que está com a carteira digital de filiação individual ativa para participação na Assembléia Geral. Confira em: https://sbap.org.br/minhafiliacao. O link da reunião será enviado por e-mail para o filiado(a) ativo.
 
A participação na Assembleia se dará pelo acesso ao endereço eletrônico: sbap.org.br/assembleia2025, em formato virtual, com gravação audiovisual dos participantes e das deliberações. A assinatura dos presentes na ata da Assembleia se dará por serviço de certificação eletrônica, que será disponibilizado pelo envio de mensagem aos endereços eletrônicos das associadas e associados em dia com suas obrigações sociais e que tenham participado da Assembleia.
 
#assembleiageral #associados #particapacao #transparencia

Edital: clique aqui

Publicado em: 05/10/2024

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