SBAP Inicia Gestão 2026-2028: Uma Liderança Integrada pela Participação, Singularidade e Pluralidade

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SBAP Inicia Gestão 2026-2028: Uma Liderança Integrada pela Participação, Singularidade e Pluralidade

Brasília, 1º de julho de 2026 – Marca-se neste dia o início oficial de um novo ciclo para a Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP). A nova diretoria assume a condução da entidade para o biênio 2026-2028, consolidando uma visão estratégica  fundamentada nas premissas de sua Carta de Compromisso e Diretrizes de Gestão, sintetizadas sob o lema condutor da participação.

Sob o título “Administração Pública: Singularidade e Pluralidade”, a gestão que se inicia propõe um modelo de liderança integradora e descentralizada. O objetivo é fortalecer a identidade científica do campo, sem abdicar da rica diversidade regional e cultural que molda a gestão pública no Brasil.  

“Defendemos uma gestão democrática, comprometida com a sustentabilidade, a equidade e a justiça social, e orientada pelo fortalecimento da SBAP como espaço de todos os sbapianos.”

A Participação como como Eixo Transformador

Para este biênio, a participação torna-se o motor da governança institucional. A diretoria compreende que o fortalecimento institucional e acadêmico da SBAP só é possível por meio de um processo coletivo que envolva ativamente toda a comunidade. Essa visão manifesta-se em três pilares:

  • Gestão Compartilhada: Descentralização executiva efetiva, com resgate do Conselho Consultivo como órgão de suporte às decisões estratégicas.
  • Equidade e Inclusão: Institucionalização de políticas de ações afirmativas para garantir que grupos sociais sub-representados ocupem espaços de decisão e produção científica.
  • Diálogo com a Prática: Estreitamento dos laços entre a pesquisadores, estudantes e profissionais técnicos da administração pública que operam a máquina pública na ponta, garantindo que a ciência informe a gestão real.

Singularidade e Pluralidade no Olhar sobre o Estado

A nova gestão assume o desafio intelectual de harmonizar:

A Singularidade: O entendimento da Administração Pública como campo científico autônomo e rigoroso, focado nas instituições e políticas de Estado;

A Pluralidade: A valorização de múltiplas lentes teóricas e metodológicas, com especial atenção às especificidades dos municípios brasileiros, marcados por profundas desigualdades e onde as demandas sociais se materializam.

Diante de um país de dimensões continentais, a diretoria foca na sensibilidade às especificidades locais e municipais, onde os serviços públicos e as demandas da população se materializam de forma mais direta.

Diretrizes Estratégicas para o Biênio (Os 4 Eixos)

As ações da SBAP para os próximos dois anos guiar-se-ão por quatro pilares estruturantes:

  • 1. Administrativo: Modernização da estrutura interna, fortalecimento da transparência orçamentária, expansão da base de filiados e elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).
  • 2. Relações Nacionais e Internacionais: Fortalecimento de redes de cooperação globais e locais já existente e estreitamento dos laços com programas de pós-graduação (PPGs), conselhos de gestores públicos e, ainda, construção de parcerias com organizações do Sul Global.
  • 3. Debates e Divulgação Científica: Consolidação do Encontro Brasileiro de Administração Pública (EBAP), do Prêmio EBAP de teses e dissertações, além da oferta de capacitação voltada a órgãos governamentais, especialmente em nível municipal .
  • 4. Comunicação e Divulgação: Criação de um Plano Estratégico de comunicação integrado, fomento a publicações científicas e estabelecimento de um Selo Editorial para livros e policy briefs da SBAP.

Palavra do Presidente Mário Vasconcellos: 

 “Assumir a presidência da SBAP é um grande desafio que nos exige competência técnica e sensibilidade política, ao tempo de um compromisso pautado na ética. Assumimos com a convicção de que a Administração Pública é, ao mesmo tempo, uma ciência de suporte ao Estado e de contribuições aplicadas à transformação social. Queremos uma SBAP que honre a singularidade de nossa disciplina acadêmica, mas que seja vibrante em sua pluralidade de vozes, territórios e saberes. Convido cada pesquisador, estudante e gestor a ser protagonista deste processo. Entendemos que a força de nossa instituição reside na capacidade de dialogar com as contradições e as belezas de um Brasil continental. Nosso objetivo é contribuir para uma SBAP forte, inclusiva e profundamente conectada com a realidade de nossos municípios e cidadãos, mas interrelacionada com o plano nacional e internacional.”

 

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Reforma Administrativa e o Embate de Narrativas: Mitos, Verdades e a PEC 38/2025

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Reforma Administrativa e o Embate de Narrativas: Mitos, Verdades e a PEC 38/2025 
PARTE 2 | 15 de Abril | 14h
 
O foco dessa mesa é o exame crítico das propostas de emenda constitucional, especificamente a PEC 38/2025, sob a ótica dos impactos sobre os vínculos laborais e a estabilidade do servidor público. A discussão buscará desconstruir os “mitos” oficiais que associam a reforma ao combate a privilégios, revelando como tais medidas podem, paradoxalmente, preservar elites burocráticas enquanto precarizam as carreiras de base e fragilizam o atendimento ao cidadão em áreas essenciais como saúde e educação.

Destaques:
Regina Camargos (MGI)
Bruno Lazzarotti Diniz Costa
(FJP)
Coordenação:  Claudia Souza Passador (SBAP/USP)

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Comitê Eleitoral recebe inscrição de chapa para gestão 2026-2028

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Comitê Eleitoral recebe inscrição de chapa para gestão 2026-2028

Conforme estabelecido na Resolução – SBAP nº 02, de 29/01/26, a comissão eleitoral recebeu a inscrição da Chapa “Administração Pública: singularidade e pluralidade” para concorrer às eleições de presidência, vice-presidência, diretorias e conselho fiscal da Sociedade Brasileira de Administração Pública, mandato 2026-2028 a ser iniciado em 1º de julho de 2026 e concluído em 30 de junho de 2028.

Diretoria Executiva
I – Presidente: Mário Vasconcellos Sobrinho
II – Vice-Presidente: Alex Bruno F M. do Nascimento
III – Diretor de Administração e Finanças: Diana Cruz Rodrigues
IV – Diretor de Relações Institucionais: Paula Chies Schommer
V – Diretor de Relações Internacionais: Ricardo Corrêa Gomes
VI – Diretor de Publicações: Marcus Vinicius de Azevedo Braga
VII – Diretor de Comunicação: Simone Martins
VIII – Diretor de Eventos: Vania Aparecida Rezende
IX – Diretor de Fomento, Mobilização e Inovação: Denise Ribeiro de Almeida

Conselho Fiscal
X – Conselheiro Fiscal 1: Ynis Cristine de Santana Martins Lino Ferreira
XI – Conselheiro Fiscal 2: Carlos Américo Leite Moreira
XII – Conselheiro Fiscal 3: Mariluce Paes Souza

Conforme art. 5 da resolução 02, os documentos estão em análise pelo Comitê Eleitoral.

Comitê Eleitoral: Eleições 2026 – Sociedade Brasileira de Administração Pública

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SBAP participa do lançamento do Barômetro da Lusofonia em Lisboa

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SBAP participa do lançamento do Barômetro da Lusofonia em Lisboa

O Diretor de Fomento, Mobilidade e Inovação da SBAP, Daniel Matos Caldeira, que também coordena a Comissão Temática de Administração e Políticas Públicas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), participou no dia 28 de janeiro, em Lisboa, do lançamento da primeira edição do Barômetro da Lusofonia, realizado no auditório da Sede da CPLP.

A iniciativa apresenta uma pesquisa que ouviu cidadãos de oito países da CPLP, oferecendo um retrato comparativo inédito das percepções sociais sobre 25 indicadores essenciais para a vida contemporânea. Os resultados contribuem para qualificar o debate público e fortalecer a ação multilateral de cooperação e intercâmbio nas dimensões econômica, educacional, social, cultural e institucional entre os Estados-membros.

O estudo, conduzido pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Económicas, o Ipespe, revelou tanto desafios estruturais comuns e conexões culturais que atravessam fronteiras quanto preocupações, aspirações e vínculos simbólicos das sociedades que partilham a língua portuguesa.

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Já enviou o seu resumo para o EBAP?

Já enviou seu RESUMO para o EBAP? 

 Não perca a oportunidade! Envie seu resumo para o EBAP até o dia 15 de janeiro de 2025 . Os temas são:

  • Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional no Serviço Público
  • Finanças Públicas e Accountability
  • Ensino, pesquisa e extensão no Campo de Públicas
  • Gestão Social, Poder Local e Desenvolvimento Territorial
  • Gênero e Longevidade em Perspectiva Internacional
  • Gestão Climática e Ambiental na Administração Pública
  • Pensamento Social Brasileiro e Administração Pública
  • Relações Socioestatais e Ação Pública Democrática
  • Cidades Resilientes e Sustentáveis
  • Segurança Pública e Inovações no Brasil
  • Implementação e Avaliação de Políticas Públicas
  • Políticas Públicas para Envelhecimento e Desigualdades Sociais e Raciais

O Encontro Brasileiro de Administração Pública (EBAP) é um evento anual organizado pela Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP), tem como finalidade promover o encontro de acadêmicos e profissionais dedicados a Administração Pública, incentivando o debate livre e plural de ideias, a divulgação científica de qualidade e a coordenação estratégica das ações necessárias à consolidação desse campo acadêmico, com ênfase na pós-graduação. Assim, o EBAP 2025, tem como objetivos específicos: a) Fortalecer a rede de acadêmicos e profissionais da Administração/Gestão Pública; b) Fomentar o aprendizado fundado na troca de experiências; c) Disseminar a produção acadêmica e tecnológica de Administração/Gestão Pública.

O EBAP serve como um espaço de debate sobre as melhores práticas de gestão, políticas públicas inovadoras, desafios contemporâneos e oportunidades de melhoria na administração pública. Além disso, o evento promove a construção de redes de colaboração entre diferentes atores do setor, fomentando a troca de experiências e a disseminação de pesquisas que possam contribuir para o aperfeiçoamento das políticas e da gestão pública no país.

Na edição de 2025, o EBAP será realizado na Amazônia brasileira, especificamente em Belém do Pará, e terá como tema “Sustentabilidade e Território”.  Desta forma, durante a realização do evento serão discutidos pesquisa, implementação de políticas públicas, parcerias público-privado, papel das comunidades locais e ações do setor público para diferentes níveis de governo, com ênfase na adaptação e resiliência climáticas, revitalização ecológica e mitigação dos impactos climáticos.

A escolha de Belém do Pará como sede desta edição do evento apresenta diferentes significados, por estar em uma das regiões mais ricas em sociobiodiversidade, contudo, é uma das mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Destaque-se também que Belém do Pará será a sede da COP-30 que ocorrerá em novembro de 2025 e, portanto, a realização do EBAP no mesmo ano e cidade é significativo para que a Sociedade apresente as contribuições científicas da área de administração pública sobre os efeitos do atual modelo econômico sobre o clima e indique possibilidades de políticas públicas que possam mitigar os problemas existentes e aponte caminhos para continuidade de desenvolvimento sustentável do país.  


🔗 Mais informações em: sbap.org.br/ebap2025

Não deixe para última hora! #EBAP2025 #SubmissãoDeResumos #PrazoFinal #GestãoPública #InovaçãoSocial”

Publicado em: 17/12/2024

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Enap e CGU lançam edital para 10 bolsas do programa Cátedras Brasil

Enap e CGU lançam edital para 10 bolsas do programa Cátedras Brasil

A edição “Integridade em debate” receberá projetos sobre atuação da Controladoria, desafios da administração pública, temáticas sociais, entre outros

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com mais um edital aberto, do programa Cátedras Brasil. A partir desta terça-feira (19), estudantes, professores, pesquisadores e profissionais – servidores públicos ou não -, com titulação acadêmica mínima de mestre, podem se inscrever e enviar propostas para a edição “Integridade em debate”, até 8 de outubro. Serão oferecidas 10 bolsas em diferentes áreas temáticas, por meio de parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, o programa terá duração de cinco meses, com subsídios de R$ 4,5 mil mensais para cada pesquisador selecionado.  

Os interessados podem submeter apenas um projeto inédito de pesquisa ao edital, aqui. Entre outros requisitos, os candidatos deverão apresentar currículo cadastrado na plataforma Lattes e validado pelo CNPq, possuir ao menos um artigo publicado nos últimos cinco anos como autor ou coautor, não possuir bolsa de pesquisa na Escola e não ter sido contemplado com o recebimento de bolsa do programa Cátedras em dois chamamentos anteriores, com intervalo de 12 meses. 

O processo de seleção para a concessão de bolsas do programa seguirá quatro etapas: 1) análise da validade das inscrições (eliminatória); 2) análise de titulação e publicações (classificatória); 3) análise dos projetos de pesquisa (eliminatória e classificatória); e 4) entrevistas (eliminatória e classificatória).

Apoio CGU

A execução dos recursos para a contratação dos bolsistas desta edição do Cátedras será via CGU, a partir do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado com a Escola. No dia 25 de julho, Enap e a Controladoria também assinaram o protocolo de intenções com o objetivo de implementar ações, programas, projetos e atividades complementares que contribuam com a eficácia, a qualidade e o desenvolvimento da administração pública. 

A equipe da CGU também estará envolvida na comissão julgadora das propostas (com a indicação de membros), e no apoio aos trabalhos necessários ao desenvolvimento de todo o processo. Além disso, a Controladoria fará o acompanhamento dos projetos selecionados, prestando auxílio à Enap. 

O resultado final do processo será divulgado no dia 24 de novembro deste ano, para início da concessão das bolsas já no dia 27 do mesmo mês. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a equipe de Coordenação-Geral de Pesquisa (responsável pela organização do certame), pelo e-mail: pesquisa.enap@enap.gov.br.

Mais informações sobre o programa Cátedras Brasil.

ÁREAS TEMÁTICAS

1 – A “dissonância” entre o que pensam os controladores e os gestores sobre a atuação da CGU

2 – Os desafios de atuação da CGU no equilíbrio dos papéis de órgão de controle interno e de combate à corrupção

3 – A Consensualidade no direito administrativo disciplinar

4 – Gênero, Raça e Integridade Pública

5 – Desafios e Tendências para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) na Era digital pós-pandemia

6 – Análise de Riscos de Integridade no Setor Público

7 – Ajustando a oferta e demanda de dados abertos no governo federal

8 – Aderência dos parâmetros de avaliação estabelecidos no Decreto nº 11.129/22 para micro e pequenas empresas

9 – Panorama e Tendências da Ouvidorias Públicas no Brasil

10 – Metodologias, abordagens e ferramentas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos 

 

 

Fonte:  https://enap.gov.br/

Sbap presente no XI Fórum Jurídico Lisboa

Sbap presente no XI Fórum Jurídico Lisboa

O Diretor de Fomento, Mobilização e Inovação – Daniel Matos Caldeira – esteve hoje presente no XI Fórum Jurídico de Lisboa.

Na companhia do Ministro da Controladoria-Geral da União Vinícius Marques de Carvalho (ao centro) e do Prof. Catedrático João Ricardo Catarino do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (à direita).

Nos dias 27, 28 e 29 de setembro reunir-se-ão novamente para o evento “Administração Pública no Espaço Lusófono: diálogos, desafios e oportunidades” promovido pela Sbap em parceria com o ISCSP/ULisboa.

Em breve divulgaremos mais informações.