A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com mais um edital aberto, do programa Cátedras Brasil. A partir desta terça-feira (19), estudantes, professores, pesquisadores e profissionais – servidores públicos ou não -, com titulação acadêmica mínima de mestre, podem se inscrever e enviar propostas para a edição “Integridade em debate”, até 8 de outubro. Serão oferecidas 10 bolsas em diferentes áreas temáticas, por meio de parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, o programa terá duração de cinco meses, com subsídios de R$ 4,5 mil mensais para cada pesquisador selecionado.  

Os interessados podem submeter apenas um projeto inédito de pesquisa ao edital, aqui. Entre outros requisitos, os candidatos deverão apresentar currículo cadastrado na plataforma Lattes e validado pelo CNPq, possuir ao menos um artigo publicado nos últimos cinco anos como autor ou coautor, não possuir bolsa de pesquisa na Escola e não ter sido contemplado com o recebimento de bolsa do programa Cátedras em dois chamamentos anteriores, com intervalo de 12 meses. 

O processo de seleção para a concessão de bolsas do programa seguirá quatro etapas: 1) análise da validade das inscrições (eliminatória); 2) análise de titulação e publicações (classificatória); 3) análise dos projetos de pesquisa (eliminatória e classificatória); e 4) entrevistas (eliminatória e classificatória).

Apoio CGU

A execução dos recursos para a contratação dos bolsistas desta edição do Cátedras será via CGU, a partir do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado com a Escola. No dia 25 de julho, Enap e a Controladoria também assinaram o protocolo de intenções com o objetivo de implementar ações, programas, projetos e atividades complementares que contribuam com a eficácia, a qualidade e o desenvolvimento da administração pública. 

A equipe da CGU também estará envolvida na comissão julgadora das propostas (com a indicação de membros), e no apoio aos trabalhos necessários ao desenvolvimento de todo o processo. Além disso, a Controladoria fará o acompanhamento dos projetos selecionados, prestando auxílio à Enap. 

O resultado final do processo será divulgado no dia 24 de novembro deste ano, para início da concessão das bolsas já no dia 27 do mesmo mês. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a equipe de Coordenação-Geral de Pesquisa (responsável pela organização do certame), pelo e-mail: pesquisa.enap@enap.gov.br.

Mais informações sobre o programa Cátedras Brasil.

ÁREAS TEMÁTICAS

1 – A “dissonância” entre o que pensam os controladores e os gestores sobre a atuação da CGU

2 – Os desafios de atuação da CGU no equilíbrio dos papéis de órgão de controle interno e de combate à corrupção

3 – A Consensualidade no direito administrativo disciplinar

4 – Gênero, Raça e Integridade Pública

5 – Desafios e Tendências para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) na Era digital pós-pandemia

6 – Análise de Riscos de Integridade no Setor Público

7 – Ajustando a oferta e demanda de dados abertos no governo federal

8 – Aderência dos parâmetros de avaliação estabelecidos no Decreto nº 11.129/22 para micro e pequenas empresas

9 – Panorama e Tendências da Ouvidorias Públicas no Brasil

10 – Metodologias, abordagens e ferramentas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos 

Fonte:  https://enap.gov.br/