Promovendo a produção de conhecimento relevante em Administração Pública no Brasil

Grupos Temáticos

GT 1 Transparência, Accountability e Participação

Marco Antônio Carvalho Teixeira (EAESP-FGV)

Josiel Valadares (UFV)

Lindijane de Souza Bento Almeida (UFRN)

Karina Furtado Rodrigues (ECEME e EBAPE/FGV)

Aborda as instituições participativas formais e informais de governança democrática e os mecanismos de controle social e transparência. O GT se propõe a construir um debate com artigos que discorram sobre os mecanismos e instâncias de participação social enquanto mecanismo de controle, para tanto, são bem-vindas pesquisas sobre comitês de participação social, conselhos municipais, bases da sociedade civil organizada e outros. Além disso, anseia-se por trabalhos que demonstrem as experiências de transparência na gestão pública que funcionem como modos de acompanhamento da máquina pública e fortaleçam os mecanismos de controle por parte da sociedade.

GT 2 Análise de Políticas Públicas

Eduardo José Grin (EAESP-FGV)

Pedro Cavalcante (IDP)

Michelle Fernandez (UnB)

O Grupo de Trabalho discute temas, teorias e modelos de políticas públicas com objetivo de fomentar e expandir o diálogo acadêmico aplicado, com abordagens diversificadas, tanto teóricas quanto metodológicas, acerca da temática. O GT está aberto a modelos analíticos e normativos de políticas públicas aplicados aos estudos sobre: agenda-setting, processo decisório, formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e de programas governamentais. Além disso, buscamos usar novas abordagens em gestão de políticas públicas: análise de redes, intersetorialidade, difusão, políticas públicas informada por evidências, dentre outras.

GT 3 Gestão de Organizações Públicas

Maria Isabel Araújo Rodrigues (FJP)

Bernardo Abreu de Medeiros (IPEA)

Patricia Alvares (ICMBio/ENAP)

Aborda estudos que envolvam as funções organizacionais e os processos do ciclo administrativo: planejamento estratégico, organização, direção, execução e controle no âmbito intraorganizacional. Nesse sentido, são bem-vindos artigos sobre a estrutura organizacional e análises da gestão por processos em organizações públicas. Em soma, faz parte do escopo desse GT, discutir aspectos de estilos de gestão e ferramentas de apoio à tomada de decisão com foco na máxima eficiência da gestão pública.

GT 4 Governança, Governo Eletrônico e Transformação Digital

Jones Nogueira Barros (UNAMA)

Olívia Bertolini Monteiro (Unisinos)

Josevana de Lucena Rodrigues (UFRR)

Carmen Pineda Nebot(GIGAPP)

Propõe-se receber trabalhos para conhecer as experiências de governança enquanto modo eficiente do uso de recursos públicos, os quais reforcem a responsabilidade dos agentes e estimulem a qualidade dos serviços prestados aos stakeholders. Nesse eixo, são bem-vindos artigos sobre accountability, equidade, compliance e transparência. Em soma, o GT se propõe dialogar sobre as transformações digitais ocorridas no setor público, notadamente, a partir da inserção de tecnologias de informação e comunicação (TICs) ao que vem se consolidando como “governo eletrônico”.

GT 5  Governança, Riscos e Integridade das Organizações e Contratações do Setor Público

Prof. Dr. António João Maia. Universidade de Lisboa (ULisboa)

Prof. Dr. Clóvis Alberto Vieira de Melo. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Prof. Dr. Ernani Rodrigues de Carvalho Neto (UFPE)

Prof. Dr. Francesco Longo. Università Commercialle Luigi Bocconi (Bocconi) 

Prof. Dr. James Batista Vieira. Universidade Federal da Paraíba (UFPB) 

Prof. Dr. Fernando Gentil de Souza (LabGRC)

O GT discute artigos e relatos técnicos que tratam dos mecanismos de governança das organizações e contratações públicas. O grupo tem caráter multidisciplinar e admite abordagens da Administração, do Direito, da Economia e da Ciência Política. O GT está aberto a debates sobre as práticas de governança corporativa que visam gerar valor, promover a transparência, a accountability e a integridade. São objeto de análise: os programas de gestão de riscos, os programas de integridade, a ética e a integridade na gestão pública, os sistemas de auditoria e controle, além de outras práticas de governança corporativa, marcos legais (nacionais e internacionais) e experiências locais, nacionais e internacionais. Abarca análises sobre o Decreto da Governança Pública (Decreto nº 9.203/17), a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16), a Lei da Eficiência Pública (nº 14.129/21), a nova Lei das Licitações (Lei nº 14.133/21) e marcos normativos, como as recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção de Portugal.

GT 6 Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional no setor Público

Sandro Trescastro Bergue (ESGC/TCERS)

Francisco Antonio Coelho Junior (UnB)

Geraldino Carneiro de Araújo (UFMS)

Lana Montezano (IDP)

O objetivo deste GTs é criar um ambiente de debate sobre a gestão de pessoas na Administração Pública. São temas de interesse: atuação das lideranças, significado atribuído ao trabalho, engajamento, resiliência, comportamento organizacional positivo, gestão do desempenho, gestão por competências, ações inovadoras em gestão de pessoas, cultura organizacional, dimensionamento da força de trabalho, desenho do trabalho, impactos do teletrabalho, qualidade de vida, saúde mental, intenção de rotatividade, produtividade, absenteísmo e outros temas afins.

GT 7 Inovação e Empreendedorismo na Gestão Pública

Antônio Vagner Almeida Olavo (UFAM)

Daniela Meirelles Andrade (UFLA)

Magnus Luiz Emmendoerfer (UFV)

Este grupo busca disseminar e debater trabalhos no campo da Inovação e Empreendedorismo a partir dos seguintes descritores. Inovação: Laboratórios de Inovação no Setor Público, Inovações na Administração Pública (como órgãos, autarquias e fundações públicas), Inovações em empresas estatais e sua relação com desempenho (na dimensão financeira e em outras dimensões de interesse público), Participação da administração pública em sistemas/ecossistemas locais, regionais e nacionais de inovação, Cultura e aspectos comportamentais da inovação e do empreendedorismo em organizações públicas. Empreendedorismo: Empreendedorismo Público, Ações Empreendedoras Públicas, Processo empreendedor público, Contexto e Oportunidade no setor público. Empreendedor Político, Empreendedor Institucional no Setor Público, Empreendedor de Políticas Públicas, Intraempreendedorismo em Organizações Públicas. Inovação e Empreendedorismo: Práticas de Gestão de Pessoas Empreendedoras e/ou Ambientes de Inovação, Gestão e Políticas Públicas de Inovação, Empreendedorismo e de Micro e Pequenas Empresas, Incentivos, Barreiras e Impactos da Inovação e do Empreendedorismo no Setor Público.

GT 8 Marketing na Administração Pública: diagnósticos e análises críticas

Gilmar José dos Santos (UFJF)

Aline Regina Santos (UDESC)

Ângela Carrato (UFMG)

O grupo temático contempla estudos que busquem evidenciar o mix de marketing no setor público, na política e nas eleições. O Marketing é um importante campo de conhecimento que também possui um conjunto de ferramentas para o desenvolvimento econômico e social. Enquanto campo de conhecimento fortalece tanto no campo de teórico quanto na prática das organizações. Objetos de estudo que resgatam reflexões sobre as técnicas, tecnologias de comunicação, mídias; custos, investimentos, estratégias, a construção da imagem, o comportamento eleitoral entre outras questões que tangenciam ao Marketing entre atores e no setor público, político e eleitoral.

GT 9 Contabilidade, Finanças e Orçamento no Setor Público

Ana Rita Silva Sacramento (EAUFBA)

Giovani Pacelli Lustosa da Costa (CGU)

Fabiano Raupp (UDESC)

Aborda questões teóricas e aplicadas relacionadas à Contabilidade, Finanças e Orçamento no Setor Público com o objetivo de fomentar e expandir o diálogo acadêmico aplicado de abordagens diversificadas, tanto teóricas quanto metodológicas em temas relacionados: ao financiamento da atividade estatal e a aplicação desses recursos pelo Estado (despesa/investimentos); ao processo de planejamento e execução orçamentária, estudo comparados de modelos orçamentários e controles; a questões e temas relativos aos modelos e práticas contábeis adotadas no Brasil e no mundo e sua relevância para os regimes democráticos; ao impacto de programas de modernização tributária/administrativa na gestão pública; e, as instituições de controles democráticos sobre a administração pública, seja no Brasil ou em perspectiva comparada.

GT 10 Controle social e combate à Corrupção na Administração Pública

Suylan Midlej (PPGA/UnB)

Graziela Dias Teixeira (Ipol/UnB)

João Mendes da Rocha Neto (MPA/PPGA e EPPGG no Ministério de Desenvolvimento Regional)

Temístocles Murilo de Oliveira Júnior (UFRJ/CGU)

O debate sobre a corrupção no Brasil perpassa toda a sua história, desde a sua formação até a atualidade. Nos últimos anos, com o crescimento do número de escândalos que ganham notoriedade midiática e impactam os resultados eleitorais e políticos, o tema da corrupção se tornou recorrente na agenda política, refletindo-se nos diversos contextos institucionais. De outro lado, instituições de controle do Estado se fortalecem e buscam combater a corrupção, fiscalizando, investigando e até mesmo exercendo o poder de sanção sobre os agentes públicos que agem contra o interesse público. A sociedade civil tem se organizado para o exercício do controle social, o que pode possibilitar a diminuição ou mesmo a prevenção da corrupção. Este GT pretende apresentar e discutir pesquisas e ações que versem sobre a participação e o controle social no combate à corrupção na administração pública brasileira, bem como as mudanças e inovações nascidas de medidas implementadas com este fim.

GT 11 Federalismo e Relações Intergovernamentais

Antônio Sergio Araújo Fernandes (UFBA)

Pedro Lucas de Moura Palotti (IDP/IPEA)

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo (IDP)

Dedica-se à discussão dos desafios impostos aos gestores públicos ante à multiplicidade de atores e instituições que compõem o sistema federativo brasileiro. Embora existam esforços significativos de coordenação entre os entes da federação, muitas áreas finalísticas sofrem com problemas de sobreposição ou indeterminação de competências e de disputas no campo das ideias e de natureza político-partidária. Essa complexidade de fatores políticos e jurídicos, além das diferenças socioeconômicas regionais, criam distorções nos processos de formulação e implementação de políticas públicas, que, frequentemente, produzem resultados aquém do esperado pela sociedade. Este GT estimula a submissão de trabalhos que enfrentam essas e outras questões ligadas ao tema amplo “Federalismo”, com especial interesse nos desafios impostos à regulação estatal, em particular no âmbito da gestão e coordenação de políticas sociais interfederativas.

GT 12 Gestão social, poder local e desenvolvimento territorial

Armindo dos Santos de Sousa Teodósio (PUC Minas)

Vânia Aparecida Rezende (UFSJ)

Mário Vasconcellos Sobrinho (UNAMA/UFPA)

A partir de uma perspectiva dialógica, objetiva-se explorar estudos que abordem as: concepções teóricas e metodológicas sobre a gestão social e o desenvolvimento territorial sustentável. Para tanto, espera-se receber artigos que contemplem as políticas, programas e projetos de atores estatais e não estatais e suas implicações para povos tradicionais e populações locais, sobretudo vulneráveis, estigmatizadas, excluídas e subalternizadas. Das abordagens: i) Gestão Social, na análise de políticas, programas, projetos e ações públicas para o desenvolvimento territorial e conservação ambiental; ii) Poder: Local, Território, Desenvolvimento Local, Sustentabilidade, Pós- Desenvolvimento e Bem Viver. Serão aceitos artigos de diferentes matrizes teóricas, abordagens: metodológicas e recortes territoriais (municípios, cidades, unidades de conservação, áreas protegidas, bacias hidrográficas, dentre outras).

GT 13 Relações Raciais e Interseccionalidade na Administração Pública

Ana Cláudia Farranha Santana (UnB)

Wanderson Maia Nascimento (ENAP/IDP)

A noção de interseccionalidade tem sido difundida nos estudos acadêmicos para sublinhar a importância da utilização das categorias de gênero, raça, etnia, classe, geração e sexualidades nas análises sobre a desigualdade. A interseccionalidade caracteriza situações de desigualdade estrutural fundadas nos marcadores sociais da diferença. O conceito, tal como definido por Kimberlé Cremshaw, não designa a soma de discriminações, mas a persistência de assimetrias de poder cruzadas na geopolítica de sociedades pós-coloniais. Deste modo, o grupo de trabalho pretende receber contribuições que se destinem à compreensão do fenômeno da interseccionalidade nas políticas públicas e na administração pública, destacando: os limites das políticas públicas em promover a equidade; a persistência dos preconceitos e discriminações nos serviços públicos; o processo de formulação de políticas públicas com caráter interseccional; a atuação de grupos políticos com foco na interseccionalidade; o processo de formação de agenda de políticas públicas interseccionais; metodologias de avaliação de políticas públicas de caráter interseccional e/ou a partir da perspectiva da interseccionalidade.

GT 14 Estudos teóricos, históricos e comparados em Adm. Pública

Frederico José Lustosa da Costa (UFF)

Mônica Mac-Allister (UFBA)

O tema trata a administração pública como fato social total, estabelecendo conexões entre transformações nos planos econômico, social, político, cultural e institucional, resgatando a memória da trajetória da gestão pública e valorizando estudos comparados. Interessam estudos históricos em administração pública que tratem de: formação brasileira, particularmente do Estado e da administração pública, e de outros países, sobretudo da América Latina; história administrativa; memória da administração pública; trajetória da gestão pública; estudos comparados; história e historiografia em administração pública; estudos comparados em administração pública; fontes para a memória da administração pública; memória da administração pública brasileira; história de vida; homens de estado; administração pública na américa latina; administração para o desenvolvimento; etc. Interessa também refletir em termos epistemológicos, teóricos e metodológicos sobre estudos históricos em administração pública.

GT 15  Casos de ensino na Adm. Pública

Antônio Carlos Brunozi Júnior (UFV)

Vagner Alves Arantes (UFPR)

Valderí de Castro Alcântara (UEMG)

A Administração Pública está consolidada como um campo do conhecimento responsável por formar profissionais de transformação na sociedade. Portanto, cada vez mais, esse GT tem assumido a responsabilidade pelo registro de casos de ensino no Brasil e no mundo. Os docentes e instrutores de formação são, assim, convidados, a trazerem relatos dos mais diversos possíveis para que a comunidade científica e profissional possa conhecer, aprender, e constantemente, reformular suas metodologias para o progresso da formação desses tão importantes profissionais de Administração Pública.

GT 16 – Administração da Justiça e Desafios de Gestão no Poder Judiciário

Luciana Silva Garcia (IDP)

Thaís Amoroso Paschoal (UP)

Olívia Pessoa (UP/UFPR)

A proposta de GT abre espaço para trabalhos voltados a discussões contemporâneas sobre o policy process no Poder Judiciário. Pesquisas e análises sobre práticas de gestão que envolvam as etapas de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas no Sistema de Justiça ou que afetem o seu funcionamento constituem a área de interesse do GT. Busca-se, dentre outros temas correlatos, contribuições relativas a acesso à justiça, inovações no Poder Judiciário, iniciativas de desjudicialização, cooperação entre as instituições do sistema de justiça, o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão de processos e no aperfeiçoamento do desempenho dos tribunais. Também são bem-vindos trabalhos que explorem a relação do Judiciário com o Ministério Público, Defensoria Pública e demais Poderes constituídos e as consequências dessa relação sobre o curso das políticas públicas em âmbito federal, estadual ou municipal. Palavras-chaves: Administração da Justiça, Política Pública de Justiça, Acesso à Justiça.

GT 17 – Segurança Pública e Cidadania

Júnia Fátima do Carmo Guerra (UEMG/Faculdade de Políticas Públicas)

Gustavo Tomaz de Almeida (UEMG/ Faculdade de Políticas Públicas)

Francis Albert Cotta Formiga (Instituto de Educação Superior Latino Americano)

O Grupo de Trabalho propõe debater temas e fenômenos acerca da segurança pública e cidadania com o objetivo de ampliar e fomentar as discussões dessa área a partir de uma interlocução interdisciplinar, com foco na promoção da justiça, cidadania e direitos humanos no Brasil. Para tanto, anseia-se por pesquisas que abordem questões relacionadas à gestão e às estruturas das organizações dos agentes de segurança; interfaces entre Estado, sociedade e polícia; diversidade como fenômeno sociocultural, cidadania, direitos humanos e segurança pública; políticas de segurança pública e grupos vulneráveis; modelos de gestão de segurança pública. Além disso, espera-se receber contribuições de estudos sobre a prevenção e o controle da criminalidade na sociedade contemporânea. Também se preocupa com a arquitetura institucional da Segurança Pública e do Sistema Prisional e seus desdobramentos no fenômeno da criminalidade, bem como investigações sobre o estado da arte deste campo de conhecimento.

GT 18 – Performance dos governos subnacionais e locais na administração pública

Marco Antonio Catussi Paschoalotto (FGV/EAESP/DRCLAS-Havard)

Tamiris Cristhina Resende (UFJF)

Claudia Souza Passador (FEA/RP-USP)

O objetivo deste grupo de trabalho é acolher estudos vinculados à performance dos governos subnacionais e locais a nível nacional e internacional. Esta área inclui estudos sobre a eficiência, eficácia e efetividade das ações e programas realizados por entes subnacionais, regionais e locais da administração pública. Para tanto, são aceitos estudos de caráter qualitativos e quantitativos, e encorajados estudos de caráter misto. Este tema tem como base estudos publicados nos principais journals americanos, europeus e brasileiros, que avaliam a performance dos governos subnacionais e locais. Vale ressaltar que para este ano, está temática acolherá, especialmente, estudos de performance das respostas dos governos subnacionais e locais frente à pandemia Covid-19.

GT 19 – Gestão da Comunicação Pública

Jorge Antônio Menna Duarte (Embrapa)

Kárita Emanuelle Ribeiro Sena (Correios)

Leandro Peters Heringer (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais)

O Grupo de Trabalho em Gestão da Comunicação Pública tem como finalidade abordar percepções e práticas de comunicação para a promoção da cidadania e para a legitimação das instituições e dos serviços da Administração Pública. No atual contexto, temas que abordagem: a população como demandante de políticas públicas de comunicação; o relacionamento entre o poder público e a população; gestão dos departamentos de comunicação; o impacto do envolvimento do cidadão nos processos de debate e deliberação de políticas públicas não apenas na construção da cidadania e no fortalecimento de democracia, como também na imagem e no reconhecimento da relevância dessa instituição na sociedade; a legitimação das ações e políticas públicas pelo cidadão/eleitor/financiador dessas ações e políticas contexto da comunicação pública e seus desafios na contemporaneidade.

GT 20 – Gestão de Crises na Administração Pública

Antonio Gasparetto Júnior (UFJF)

Iracema Campos Cusati (UPE)

Júlio Cândido de Meirelles Júnior (UFF)

A partir de uma perspectiva dialógica, o Grupo de Trabalho tem como objetivo explorar estudos e análises que abordem concepções teóricas, metodológicas e práticas sobre a ação pública em contextos de graves crises e de emergências. Considera-se como gerenciamento de crises o planejamento e o processo com a perspectiva de antecipação de problemas e de mitigação dos danos. Assim, o Grupo de Trabalho pretende apresentar, estimular e discutir pesquisas que contemplem as políticas, os programas e os projetos de atores estatais e não estatais e suas implicações para ações emergenciais na Administração Pública. Serão aceitos trabalhos de diferentes matrizes teóricas e metodológicas e de diferentes recortes territoriais e temporais.

GT 21 – Gestão de Cidades Inteligentes e Sustentáveis

Monique Menezes (UFPI)

Gesner Oliveira (FGV-EAESP)

Erick Elysio Reis Amorim (FGV-EBAPE)

As cidades são o epicentro da vida humana, lócus do capital financeiro e humano. Serão também o destino de 2/3 da população mundial até 2050 as mudanças climáticas terão mais efeito. Para mitigar esses efeitos em escala global é necessário discutir a sustentabilidade de dentro das cidades. Esse GT busca receber trabalhos que estudem o papel do setor público (diretamente, por regulação ou em parceria com o privado) em soluções tecnológicas ou gerenciais que visem implementar políticas públicas que resultem em redução de emissão de carbono. Como exemplos podemos citar intervenções de mobilidade urbana, descarbonização da indústria civil, saneamento ambiental, adensamento urbano, energia renováveis ou laboratórios urbanos vivos. Embora o foco sejam as disciplinas do campo de públicas, almejamos a multidisciplinaridade dos referenciais teóricos e métodos de pesquisa, uma vez que a gestão de cidades é tema de quase todas as áreas das ciências. Estudos de caso também são bem-vindos.

GT 22 – Experiências e desafios da Inteligência Artificial no Setor Público

Tainá Aguiar Junquilho (IDP)

Gelson Silva Junquilho (UFES)

Fernando Filgueiras (UFG)

Tendo em vista a emergência da aplicação de Inteligência Artificial em diversos âmbitos da Administração Pública, este Grupo de Trabalho busca conhecer experiências de aplicação da Inteligência Artificial nesse campo, por meio de projetos implantados ou em implantação que busquem a melhoria da efetividade na prestação de serviços. Além disso, incentiva o debate de aspectos críticos relacionados a desafios éticos do uso de IA na administração pública, tendo como parâmetro direitos fundamentais dos cidadãos.

GT 23 – Experiências na Administração Pública: diálogos entre Acadêmicos e Práticos

Temístocles Murilo de Oliveira Júnior (UFRJ/CGU)

Marcus Vinicius de Azevedo Braga (Instituto de Estudos em Saúde Coletiva)

Daniel Matos Caldeira (Universidade de Lisboa)

A Administração Pública representa um campo disciplinar que congrega conhecimento e execução, pesquisa e aplicação, acadêmicos e práticos. Há certo consenso de que a integração entre a pesquisadores e profissionais traz avanços à administração pública e às políticas públicas, bem como de que esta integração é complexa e sensível, sendo atravessada por diversos desafios. Este grupo de trabalho visa provocar o adensamento do debate sobre este tema que é central à finalidade da própria SBAP, no caso, o desenvolvimento da Administração Pública enquanto disciplina autônoma que congrega pesquisadores e profissionais. Convidamos acadêmicos e práticos a submeterem tanto relatos técnicos sobre experiências exitosas ou fracassadas que promoveram ou dependeram desta interação quanto artigos que abordem e permitam o aprofundamento teórico e teórico-empírico sobre o tema.

GT 24 – Fazer Científico no Campo de Públicas: a tríade Universidade-Governo-Sociedade nas atividades de ensino, pesquisa e extensão

Gustavo Costa de Souza (ANEPECP/UFRJ)

Carolina Andion (ANEPECP/UDESC)

Danilo José Alano Melo (UDESC)

Este GT tem como objetivo promover debates, trocas e aprendizagens sobre as experiências advindas da articulação universidade-governos-sociedade nas atividades acadêmicas de ensino-pesquisa-extensão para tratar dos problemas públicos e fortalecer a democracia. No Campo de Públicas, os cursos de graduação e pós-graduação envidam esforços cooperativos, articulam espaços e constroem redes para, por uma via, compreender e responder aos dilemas e as demandas sociais insurgentes nas regiões, territórios e nas comunidades nas quais se inserem; e, por outra, promover uma articulação entre ensino, pesquisa e extensão transformadora, capaz de fortalecer uma ciência da ação pública implicada e aplicada que faça diferença nessas realidades. Nesse sentido, esse GT espera receber artigos e/ou relatos que discutam práticas e reflexões sobre a integração entre ensino, pesquisa e extensão no Campo de Públicas orientada aos problemas de natureza pública e que reflitam a crise democrática no Brasil e no mundo a partir de ações interativas entre Universidade, Estado e Sociedade.

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