Cidadania para quem? Apontamentos sobre cidadania LGBTQIA+ no Brasil
Palavras-chave:
LGBTQIA , Cidadania, Direitos humanos, ONG, Esfera públicaResumo
O estudo busca identificar como a cidadania LGBTQIA+ no Brasil tem sido abordada e como vem sendo circunscrita na esfera pública. Os resultados apontam que esta discussão ainda é recente, tem caráter multidisciplinar, e ainda se faz emergente no campo da administração pública. Apesar das políticas públicas voltadas ao estabelecimento da cidadania LGBTQIA+, a violação dos direitos civis, políticos e sociais dessa população ainda é recorrente. A ruptura com o padrão heterocisnormativo pode levar ao não reconhecimento dessa população enquanto parte do Estado brasileiro, se tornando um obstáculo para o exercício desses mesmos direitos. Nesse cenário, ONGs são apontadas como atores de destaque quando se trata do estabelecimento da cidadania do público LGBTQIA+, protagonizando a gestão e reivindicação de políticas públicas que amparem esse segmento. Por outro lado, a crescente influência de grupos conservadores foi apontada como habitual entrave para elaboração e implementação de iniciativas voltadas aos LGBTQIA+.
