Formação da Agenda de Políticas Culturais Brasileiras no Período Pandêmico

Análise da Lei Aldir Blanc

Resumo

Este artigo teve o objetivo de analisar como a Lei Aldir Blanc entrou na Agenda Governamental. Para isso, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, baseada em uma análise documental de informações diversas, partindo da lente teórica do Modelo dos Múltiplos Fluxos, de John Kingdon (1995). Como fontes de dados, foram considerados: projetos de lei, medidas provisórias, leis complementares, decretos, discursos de atores políticos envolvidos no processo, dentre outras. Os resultados demonstram, através da análise dos fluxos dos problemas, das soluções e da política, como a emergência cultural passou a ser tratada como um problema público, partindo inicialmente de mobilizações de profissionais do segmento cultural, que levantaram demandas junto a atores do Poder Legislativo, os quais se organizaram e propuseram projetos de lei no sentido de atuar para solucionar demandas não discutidas pelo Poder Executivo Federal e pelos órgãos da pasta da cultura nesse âmbito.