O processo participativo da revisão do Plano Diretor de São Gonçalo do Amarante/RN frente à pandemia da Covid-19
Palavras-chave:
Participação social, Plano Diretor, São Gonçalo Amarante/RN, PandemiaResumo
À luz do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor torna-se um marco para a gestão democrática da cidade, a partir da obrigatoriedade de debates entre os atores socioestatais, com intuito de assegurar a reverberação da realidade local nas políticas públicas. No município de São Gonçalo do Amarante, frente ao cenário da pandemia da Covid-19, o processo de revisão do Plano Diretor aderiu ao modo virtual como forma de promover a participação. Diante disso, objetiva-se identificar as metodologias utilizadas para garantir a participação social no processo de revisão do Plano Diretor de São Gonçalo do Amarante, no período de 2019 a 2021. Para tanto, optou-se por um estudo de caso, mediante análise documental em relatórios, normativos e no portal oficial da revisão. Os resultados obtidos demonstram que, apesar de viabilizar espaços deliberativos, o processo participativo foi fragilizado devido a pandemia e a limitação de atuação imposta à sociedade pela gestão municipal.
