Toda História tem dois lados

Autores

  • João Morais
  • Marcelo Reis
  • Vanessa Constanti
  • Aline Brêtas de Menezes FGV EBAPE

Palavras-chave:

Regulação, Captura, Avaliação de Impacto Regulatório (AIR)

Resumo

Este caso de ensino aborda o dilema da obrigação de conectar as escolas no Edital do Leilão do 5G sem planejamento como uma decisão positiva ou negativa para o governo e para a sociedade. Joãozinho, um jovem morador da Favela de Miserópolis, alegrou-se com a promessa da deputada Tábua Amarrada de conectar todas as escolas públicas à internet.  Dona Francisca, mãe de Joãozinho, trabalha como copeira na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O caso ilustra a jornada da protagonista para compreender os desdobramentos do Leilão do 5G e explicar ao Joãozinho que a promessa política não é uma panaceia. Discute-se o conflito entre a opinião técnica e a vontade política, a captura pelo parlamento de política regulatória, a ausência de análise ex-ante e de avaliação de impacto regulatório e a influência do Tribunal de Contas da União na alteração de políticas públicas.

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Publicado

11/30/2022

Edição

Seção

´[CASO DE ENSINO] GT15 Casos de ensino na Adm. Pública