A NOVA GESTÃO PÚBLICA E O ESTADO DE BEM-ESTAR NA CF/1988: diferentes perspectivas sobre o papel do Estado

Autores

  • Bruno Occhi
  • Ivana Carneiro Almeida UFVJM
  • Jorge Fulgêncio Silva Chaves UFVJM
  • Ciro Meneses Santos UFVJM

Palavras-chave:

Nova Gestão Pública, Papel do Estado., Constituição Federal de 1988, Estado do Bem-Estar

Resumo

Enquanto a Constituição de 1988 representou um esforço de consolidação de um Estado de Bem-Estar Social no Brasil ao molde social-democrata europeu, com amplo protagonismo estatal no âmbito social, na mesma época, a new public manegement, consectária do novo liberalismo econômico e do processo de globalização, tornava-se hegemônica. A pesquisa, baseada em revisão bibliográfica e de natureza exploratória, tem por objetivo analisar divergências entre as concepções sobre o papel do Estado na CF/1988 e, de outro lado, na Nova Gestão Pública (NGP), a partir da investigação da influência do neoliberalismo econômico na gestão pública e verificação se o seus postulados básicos colidem com o caráter, os princípios e os fundamentos do texto constitucional. Conclui-se que a NGP surge como reflexo da disseminação de um consenso sobre o pensamento econômico liberal e que se choca com as estruturas e o caráter social atribuídos ao Estado pela CF/1988 na promoção de direitos sociais.

Biografia do Autor

Bruno Occhi

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia Municipal (2009). Exerce a função de Juiz do Trabalho desde 2016. Tem interesse em várias áreas das ciências humanas e sociais aplicadas, bem como na inter-relação entre elas para a compreensão do passado e do presente. Em uma sociedade de conhecimentos díspares e estanques da era da pós-verdade, em que os indivíduos vivem isolados em suas bolhas de subjetividade, é de rigor um olhar crítico e holístico.

Ivana Carneiro Almeida, UFVJM

Graduada em Administração,Mestre em Administração com ênfase em Educação e Empreendedorismo.Doutorado em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Professora associada da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri( UFVJM). Coordenadora do Mestardo em Adminsitração Pública. Porfessora da disciplina Teoria das Organizações.Tem experiência na área de Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: TO,Administração Pública, empreendedorismo, marketing,cultura do consumo.

Jorge Fulgêncio Silva Chaves, UFVJM

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998), especialização em Controle Externo (Administração Pública) pela Escola de Contas Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (2001) e mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2004). Possui doutorado em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Professor Adjunto IV da graduação e Pós graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em Minas Gerais. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, com ênfase no estudo das corporações supranacionais, atuando principalmente nas seguintes disciplinas: Teoria do Estado e Ciência Política.

Ciro Meneses Santos, UFVJM

Doutorando em Biocombustíveis pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Doutorado em Ciência da Educação pela Universidade Americana (2014). Mestrado em Inteligência Artificial e Recuperação de Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG (2003). Graduação em Ciência da Computação pela Universidade de Massachusetts USA (1994). Autor do Livro Desenvolvimento de Aplicações Comerciais com Java e Netbeans pela Editora Ciência Moderna - Rio de Janeiro, 2010. Professor Adjunto I da UFVJM campus Teofilo Otoni - MG. Tem vasta experiência em Coordenação de Cursos de Computação, Aprovação e Reconhecimento de Curso pelo MEC. Trabalha com docência do ensino superior nas áreas de Algoritmos e Estrutura de Dados, Recuperação de Informação, Teoria da Computação e Inteligência Artificial. Temas de interesse: Algoritmo e Estrutura de Dados, Recuperação de Informação, Biotecnologia, Educação Currículo Superior , Teoria da Computação, Inteligência Artificial, Programação Java, C, C++, PH

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Publicado

11/30/2022

Edição

Seção

GT14 Estudos teóricos, históricos e comparados em Adm. Pública