Cooperativismo mineral como estratégia estatal de desenvolvimento local: reflexos na vulnerabilidade em saúde e condições sociais de garimpeiros

Resumo

O Estado brasileiro, por meio da Constituição Federal de 1988, da Lei da Permissão de Lavra Garimpeira de 1999 e do Estatuto do Garimpeiro em 2008, endossou o modelo organizacional cooperativo como prioridade para organização da atividade garimpeira informal na mineração artesanal e em pequena escala. Logo, questiona-se: Quais os impactos da constituição de uma cooperativa mineral na promoção da qualidade de vida dos garimpeiros? Esse estudo teve o objetivo de desvelar os impactos da Coopedra na comunidade local e seus desafios na promoção de saúde dos cooperados. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas in loco, análise dos estatutos sociais de fundação e atas de constituição. Os resultados apontam que a Coopedra atuou para mitigar os problemas de segurança do trabalho de seus cooperados e de saúde do município, mas apenas isso não é suficiente. Torna-se essencial a aproximação do poder público local com a cooperativa em prol do desenvolvimento local.