O DESMONTE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO GOVERNO BOLSONARO

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Palavras-chave:

Desmonte de Políticas Públicas, Educação Superior, Orçamento Público, Governo Bolsonaro

Resumo

O artigo analisa o desmonte da educação superior brasileira durante os primeiros três anos do Governo Bolsonaro (2019-2021) com as lentes teóricas do desmantelamento das políticas públicas. Os dados orçamentários secundários obtidos revelam que a educação superior foi fortemente atingida por uma tendência crescente de corte de despesas de caráter social iniciada em governos anteriores, especialmente após a aprovação da Emenda Constitucional n.º 095/2016. Esses cortes atingiram as Universidades Públicas Federais, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e o Conselho Nacional de Pesquisa, com repercussões em outras políticas internas das instituições (participação em eventos, bolsas de pós-graduação e de pesquisa, redução do corpo técnico e docente). Conclui-se pela revelação da existência de um processo de desmonte das políticas públicas de educação superior nas perspectivas da densidade e da intensidade, de forma ativa e simbólica e com estratégias visíveis e ocultas, durante o período analisado, o que acelera o processo de mercantilização do setor.

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Publicado

11/30/2022

Edição

Seção

[RELATO TÉCNICO] GT2 Análise de Políticas Públicas