Federalismo e Desigualdades Horizontais em EducaçãoConectando os Anseios Equalizadores por meio de uma Tipologia de Municípios

Resumo

O arranjo federativo brasileiro torna tempestiva a necessidade de se refletir sobre os mecanismos que conjuguem a heterogeineidade dos municípios com a capacidade da União em reduzi-la. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é criar uma tipologia de municípios a partir da estrutura de funcionamento da sua política educacional e analisar como esta tipologia se relaciona com os níveis de eficiência do gasto público educacional dos respectivos municípios. Para isso foram empregadas as técnicas multivariadas de Conglomerados (clusters) e ANOVA e da análise envoltória de dados em indicadores das estruturas da oferta do serviço público de ensino fundamental das redes municipais brasileiras. A técnica de clusters identificou cinco perfis de estrutura de funcionamento. Os resultados demonstram que os conglomerados que apresentam melhores indicadores da estrutura de funcionamento também correspondem aos mesmos que possuem melhores níveis de eficiência, expressando assim que a criação de capacidades estataismunicipais propicia condições para melhoria da eficiência com potencial para redução das desigualdades horizontais.