Descoordenação federativa e desfinanciamento da política de Assistência Social sob o governo Bolsonarouma análise nos municípios do Rio Grande do Sul

Resumo

O investiga o processo de coordenação federativa da assistência social, com base na análise da alocação das receitas oriundas da União aos municípios gaúchos à política de Assistência Social desde 2012 até 2020. Interessa- nos verificar especificamente o processo de coordenação e descoordenação federal (conforme a agência dos governos) pela via do financiamento público, observando mudanças nesse processo no contexto da COVID-19. Em termos metodológicos, o trabalho baseou-se na análise de dados quantitativos coletados de bancos oficiais (do Ministério da Cidadania, Finbra e Secretaria do Tesouro Nacional), em especial dos recursos fundo a fundo transferidos pelo governo federal aos municípios do Rio Grande do Sul entre os anos 2012 a 2020. Para análise de dados utilizamos a estatística descritiva e associativa. Os achados mostram que há um processo de desfinanciamentoda AS no governo atual, obrigando aos municípios a assunção de maiores responsabilidades pela manutenção dos serviços e funcionamento do SUAS, indicando um processo de dualização do modelo federativo brasileiro.