COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA NO BRASIL NO CONTEXTO DA PANDEMIAO CASO DA PREFEITURA DE SALVADOR COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA NO COMBATE A COVID-19

Resumo

Este trabalho analisa a cooperação interfederativa entre o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura do Município de Salvador durante a pandemia de COVID-19. É apreciado a partir da Teoria dos Recursos Comuns utilizando-se o quadro Institutional Analysis Development Framework. Pesquisa exploratória e qualitativa. A cooperação interfederativa é importante no âmbito das políticas públicas, sobretudo na Política de Saúde. O SUS é um modelo que supõe articulação federativa nacional mas que mantém autonomia dos governos subnacionais. Assiste-se a uma condução descoordenada federativamente por parte do Poder Executivo Federal. O objetivo desse estudo foi compreender, a partir dos atores e instituições, como se deu o processo de cooperação intergovernamental vertical e identificar benefícios comuns extraídos desse processo. A metodológico utilizou a análise de conteúdo com a utilização do Nvivo12. O estudo demonstrou os ganhos coletivos gerados pela ocorrência da ação coletiva ecooperação intergovernamental vertical alinhando-se com a literatura internacional.