Federalismo Cooperativo e Desenvolvimento Institucionalo caso do Programa de Fortalecimento das Capacidades Governativas – PFCG do MDR

Resumo

As assimetrias ou deficit de capacidades institucionais tem afetado fortemente as políticas nacionais, nas diversas áreas. Embora seja consenso que o Brasil possui desigualdades em diversas dimensões ainda são incipientes os estudos acadêmicos que se debruçem sobre oa questão, bem como também são desarticuladas e descontinuadas as iniciativas do governo federal em busca de soluções. Esse relato de caso, se detém no Programa de Fortalecimento das Capacidades Governativas do Entes Subnacionais (PFCG) do Ministério do Desenvolvimento Regional. O objetivo foi descrever como uma estratégia de desenvolvimento institucional para os municípios pode ser construida a partir de uma ação já existente, mas buscando mudar o paradigma da cooperação, dando-lhe mais qualidade. Dessa forma, o relato parte de uma discussão teórica, para então chegar ao problema que origina o programa, descreve sua formatação e estratégias de assimilação institucional, para então apresentar seus primeiros resultados e reflexões, nosentido de aperfeiçoá-lo.