Política de Segurança Pública Municipal
uma análise sobre coalizões de defesa no município de Belém (Pará)
Palavras-chave:
Política de Segurança Pública, Segurança Cidadã, Modelo de Coalizão de Defesa, Segurança Pública Municipal, Guarda MunicipalResumo
A pesquisa objetiva analisar a política de segurança pública municipal de Belém (Pará) quanto ao seu alinhamento à concepção de segurança cidadã, tendo por base o Modelo de Coalizão de Defesa. A análise do subsistema da política partiu do mapeamento das crenças da política, com sete categorias: objetivos da política, estratégias de ação, intersetorialidade, coordenação, investimentos principais, formação e conduta do agente público. O método usado foi um estudo de caso qualitativo, considerando o período de 2006 a 2021, com pesquisa documental e entrevistas. Nos resultados, identificou-se a predominância de uma crença de combate ostensivo à criminalidade na política municipal, a qual apresenta um limitado alinhamento de práticas à concepção da segurança cidadã. Entende-se que a constituição de tal predomínio de crença da política, análoga à segurança pública militar estadual, foi influenciada pelo histórico de formação de servidores e pela alocação de dirigentes no órgão principal da segurança pública municipal.