Governança Metropolitana no Brasil e Portugal

perspectivas e desafios da interação entre atores do Estado e sociedade civil.

Resumo

A ideia de governança metropolitana na Administração Pública está associada as formas de gestão das políticas públicas que promovam a coesão social, econômica e territorial. Face a este problema, emerge o desafio do ator Estado, em coordenação com os atores da sociedade civil e mercado, equacionarem os seus interesses a fim de oferecerem soluções às demandas sociais, econômicas e ambientais necessárias a coesão pretendida. Entender as práticas de participação dos atores da sociedade civil e Estado nos projetos de governança metropolitana na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), Região Metropolitana do Cariri (RMCariri) e Área Metropolitana de Lisboa (AML) é o objeto desta análise. Neste estudo, utilizou-se uma abordagem metodológica qualitativa, de alcance exploratória-descritivo. Os projetos metropolitanos privilegiam a participação institucionalizada de parte dos atores da sociedade civil, reforçando soluções despolitizadas, com base em consensos pré-estabelecidos. Como também, a necessidade de se compreender e romper a falta de cultura metropolitana.