Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar(PAA)

uma análise a partir da perspectiva do Órgão Público Comprador

Resumo

Uma vez verificado que existem diversos estudos que analisaram o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) sob a perspectiva dos agricultores familiares ou do desenvolvimento local, este trabalho visa contribuir com o debate trazendo a perspectiva do órgão público comprador. Para tal, analisou-se a implantação da modalidade Compra Institucional do PAA, para atender as demandas de gêneros alimentícios das Organizações Militares (OM) da Marinha em Salvador, no que tange: 1) aos custos de aquisições; e 2) à avaliação do desempenho dos fornecedores. Fez-se uma comparação do custo dos gêneros das Chamadas Públicas do PAA em relação aos valores das propostas classificadas por meio de licitação convencional. Como resultado, observou-se que, em média, os preços dos gêneros fornecidos pela agricultura familiar estavam mais caros do que os fornecidos pelo mercado convencional, entretanto, em média, mais baratos quando em comparação a outros produtos orgânicos ou agroecológicos do mercado convencional. Na avaliação do desempenho dos fornecedores, o estudo verificou que alguns indicadores receberam avaliações positivas, enquanto outros receberam pontuações muito baixas.