O papel do Ministério da Saúde na coordenação federativa do Sistema Único de Saúde durante a gestão da pandemia de COVID-19

Resumo

O artigo tem por objetivo discutir a trajetória da coordenação federativa no Sistema Único de Saúde, a atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia de COVID-19 e seus impactos nos arranjos federativos mantidos com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A metodologia adotada foi o levantamento de bibliografia, a realização de entrevistas semiestruturadas com membros do CONASS e do CONASEMS, a análise de declarações públicas, entrevistas concedidas pelos agentes públicos e atas de reuniões dos dois conselhos de saúde. Os resultados da pesquisa apontaram que as tomadas de decisões a nível federal, ainda que impactassem sobremaneira os governos subnacionais, deixaram de ser discutidas, pelo MS, nas Comissões Intergestores e passaram a ser centralizadas no ente federal, com forte interferência do presidente da República. Esse cenário impactou na descoordenação federativa da saúde durante a pandemia.