Autores
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Alvino de Souza Amaral
Universidade Federal de Viçosa
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Thiago de Melo Teixeira da Costa
Universidade Federal de Viçosa
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Davi Augusto Santana de Lelis
Universidade Federal de Viçosa
Palavras-chave:
Previdência Social., Reformas Previdenciárias., Estado de bem-estar Social.
Resumo
O artigo tem como objetivo analisar a construção dos discursos reformistas no campo previdenciário brasileiro, observando tendências lexicais e aproximações com discursos dominantes. O corpus se constitui das exposições de motivos que deram origem às Emendas Constitucionais de número 20 (1998), 41 (2003), 88 (2015) e 103 (2019). Foi empregada a Análise de Conteúdo com o apoio do software IRAMUTEQ. Realizou-se a Classificação Hierárquica Descendente (CHD), com a apresentação da Análise Fatorial das Correspondências (AFC). Emergiram seis classes que representam os principais pontos sustentados pelos governos, sendo eles: o crescimento populacional brasileiro e a elevação das despesas previdenciárias, as aposentadorias precoces e alta expectativa de vida dos brasileiros, aproximando setor público e privado, a legislação previdenciária brasileira, a dívida pública e o custo da previdência. Conclui-se que existe uma forte sustentação de demandas financeiras e do tratamento da previdência como um custo e não como um investimento em proteção social.
Biografia do Autor
Alvino de Souza Amaral, Universidade Federal de Viçosa
Mestre em Administração pela Universidade Federal de Viçosa, possui graduação em Cooperativismo pela Universidade Federal de Viçosa (2018) e é graduando em Direito pela UNIVIÇOSA. Membro do Grupo de Pesquisa em Administração Pública e Seguridade Social - GPPrev e do Grupo de Pesquisa, Estudos e Práticas em Saúde Coletiva - GRUPPESC - UFV/UFJF. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Cooperativismo e Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: Economia Popular Solidária, grupos coletivos, gestão pública e do terceiro setor, arte, educação e sociedade.
Thiago de Melo Teixeira da Costa, Universidade Federal de Viçosa
Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Viçosa, mestrado e doutorado em Economia Aplicada pela mesma universidade. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa. Tem experiência na área de Administração e Economia, com ênfase na áreas de Seguridade Social, particularmente Previdência Social e Previdência Complementar, além de Finanças e Mercado Financeiro. Atua no corpo de orientadores do Programa de Pós-graduação em Administração - PPGADM/UFV e é co-líder do Grupo de Pesquisa em Administração Pública e Seguridade Social - GPPREV. Entre agosto de 2019 e julho de 2020 realizou Visita Acadêmica na School of Social and Political Science - University of Edinburgh.
Davi Augusto Santana de Lelis, Universidade Federal de Viçosa
É graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É pós-graduado pela Anamages-MG em Direito Público. Foi professor substituto no Departamento de Direito da UFV. Foi professor voluntário no Departamento de Direito da UFV. Foi monitor nível II no Departamento de Direito da UFV. Foi advogado pelo Escritório Faria & Souza Advocacia. É mestre em Extensão Rural no Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa. É professor adjunto no Departamento de Direito da UFV. É doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
