Autores
-
Wagner Tadeu Silva Rocha
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
-
Lindijane de Souza Bento Almeida
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Palavras-chave:
Conselhos Gestores. Efetividade Deliberativa. Pandemia. Participação Social.
Resumo
Este trabalho é um estudo de caso qualitativo que busca compreender a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social do Natal/RN no período de março de 2020 a novembro de 2021, caracterizado pela instauração da pandemia da COVID-19. Investigou-se o desenho institucional pela Lei de Criação e Regimento Interno do conselho e o processo deliberativo pelas atas de reuniões para aferir a efetividade deliberativa sobre a política municipal de assistência. Ademais, foram realizadas entrevistas virtuais semiestruturadas com representantes da sociedade e governo para entender a percepção acerca da dinâmica de funcionamento. Os resultados mostram que o desenho possui alto grau de institucionalização para o ordenamento do seu funcionamento, alto grau de representação para os segmentos adquirirem presença e médio grau de democratização devido à concentração de poderes pelo presidente. Após forte atuação em 2020, o conselho encerrou 2021 com menor rendimento, retornando ao mesmo nível em um contexto sem pandemia.
Biografia do Autor
Wagner Tadeu Silva Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atuou como bolsista PIBIC durante 01 ano no grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas (EPP) do Departamento de Políticas Públicas (DPP-UFRN) na área de estudos sobre participação social e controle social na Região Metropolitana de Natal (RMN). Foi Diretor de Gestão de Pessoas e Vice-Presidente, respectivamente, na empresa júnior GESTARC Consultoria Júnior em Políticas Públicas durante 01 ano e 6 meses. Exerceu o cargo de estagiário por 02 anos na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), vinculada à Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, integrando o Departamento de Capacitação e, posteriormente, o Departamento de Recrutamento e Seleção. Como trabalho de conclusão de curso, pesquisou sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social da cidade do Natal/RN nos dois primeiros anos da pandemia pela lente do seu desenho institucional e capacidade deliberativa sobre a política municipal de assistência social, além de compará-la com o desempenho no ano de 2019, a fim de identificar alterações sobre a forma na qual o conselho influenciou, controlou e decidiu sobre a política. Atualmente, cursa pós-graduação em Gestão Pública, Auditoria e Controladoria com Foco nas Normas Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
