Governança para a Gestão dos Efeitos do Desastre em Mariana: Avanços, dificuldades e desafios

Resumo

Este descreve e analisa criticamente a governança interfederativa instituída em resposta ao desastre do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O foco está na atuação do Comitê Interfederativo (CIF) e de suas câmaras técnicas. Mostra-se como se constituiu e está funcionando esse sistema de governança, apontando avanços, dificuldades e desafios a serem vencidos. A pesquisa demonstrou que os resultados estão aquém do esperado, clarificando que o modelo participativo com representação das instâncias federativas e de outros atores requer tempo, aprendizado e maturidade. Entende-se como contribuição da pesquisa, além do aprofundamento de conceitos, a exploração relevante da experiência dos entrevistados, atores relacionados ao processo de implantação do modelo de governança. Conclui-se pela necessidade da revisão dos acordos realizados e de parte do complexo conjunto de programas em curso, ajustando-se o processo decisório entre o CIF e a Fundação Renova, com o fito de proporcionar adequações e ajustes em razão do aprendizado que o modelo gerou, dando celeridade aos processos, sem inibir adiligência participativa.