CONSTRUINDO SOLUÇÕES COLABORATIVAS PARA PROBLEMAS PÚBLICOS JUDICIALIZADOS

relato de uma prática inovadora de extensão universitária de diálogo interdisciplinar do Campo de Públicas com o Direito

Autores

Palavras-chave:

Campo de Públicas. Conflitos Públicos. Extensão.

Resumo

O presente artigo objetiva refletir sobre a experiência do Projeto de Extensão “Construindo Soluções colaborativas para questões Públicas Judicializadas”, tomando-o como base para destacar a potencialidade do Campo de Públicas no debate sobre conflitos públicos judicializados. Para tanto, partiu-se de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Além disso, por meio de entrevistas, foram coletadas informações sobre a percepção dos discentes participantes, gerando-se resultados relativos às aprendizagens construídas e proporcionadas pela participação na extensão; contribuição com o aprendizado no curso de graduação e contribuição das atividades extensionistas na motivação para a busca de novas aprendizagens. Ao final, foram destacadas as potencialidades da iniciativa ao construir pontes e mediações, não só em conflitos públicos, mas, igualmente, entre saberes e entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Demonstrou-se que o projeto vem gerando frutos concretos, ampliando a abertura ao diálogo entre diversas instituições.

Biografia do Autor

Drª Raquel Silveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Docente do Departamento de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN). Doutora em Ciências Sociais (UFRN). Mestre em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN). Graduada em Gestão de Políticas Públicas (UFRN) e Direito (UNIRN). Pesquisadora do Observatório das Metrópoles (Núcleo Natal/UFRN). Participa do grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas (UFRN) e coordena o grupo Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental (SEMAPA/UFRN).

Drª Gisele Leite, Tribunal Regional Federal da 5º Região

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Processo Civil pela Escola da Magistratura da 5ª Região - Seccional do Rio Grande do Norte e pelo Instituto Legislativo Potiguar. Juíza Federal Substituta na 5ª Região desde 2003. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte - CEJUSC JFRN desde 2016. Instrutora de cursos de formação de conciliadores e mediadores cadastrada no CIJUC.

Sr. Flávio Carneiro, UFRN

Bacharel em Direito (UnP), especializado em Gestão Pública (IFRN), graduando em Gestão de Políticas Públicas (UFRN). Possui interesse de pesquisa sobre o tema do controle judicial de políticas públicas e o diálogo interinstitucional dos órgãos do sistema de Justiça com a Administração Pública. Na área da pesquisa acadêmica, desenvolve estudos multidisciplinares em temas relacionados a Políticas Públicas e Poder Judiciário, acesso à justiça, judicialização e consensualidade em conflitos envolvendo entes públicos e atores sociais diversos. Integra o projeto de pesquisa "Controle Judicial de Políticas Públicas a partir dos reflexos da pandemia da Covid-19: o papel do Poder Judiciário na etapa da implementação", do Departamento de Políticas Públicas (UFRN). É membro do Projeto de Extensão "Construindo Soluções Colaborativas para questões públicas judicializadas", realizado por acordo de cooperação entre a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Como servidor público federal, ocupou diversos cargos de chefia e assessoramento no Ministério da Saúde. 

Msc. Maísa Meira, Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Graduada em Psicologia pela Universidade Potiguar (UnP), Especialista em Psicologia Clínica Fenomenológica Hermenêutica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Especialista em Direito Constitucional pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Mestra em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atuante no setor público, com experiência na mediação judicial no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte - CEJUSC JFRN desde 2016. Atualmente exerce a função e Supervisora do CEJUSC-JFRN.

 

Sr. Vinícius, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduando em Gestão de Políticas Públicas (UFRN) e membro do grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas (EPP/DPP/UFRN). Integra os projetos de extensão "Diálogos: Reflexões e práticas com o foco no aprimoramento da Gestão Pública" e "Construindo Soluções Colaborativas para questões públicas judicializadas", e é membro voluntário dos projetos de pesquisa "Campo de Públicas no Brasil: um estudo sobre o ensino, a pesquisa e a extensão nos Cursos de Graduação (Bacharelado)" e "Controle Judicial de Políticas Públicas a partir dos reflexos da pandemia da Covid-19: o papel do Poder Judiciário na etapa da implementação", todos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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Publicado

11/30/2022

Edição

Seção

GT 24 Fazer Científico no Campo de Públicas: a tríade Universidade-Governo-Socie