Palavras-chave:
Ministério Público. Perfil institucional. Atuação extrajudicial. Políticas públicas. COVID-19
Resumo
O estudo analisa a atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no contexto da COVID-19, de março de 2020 a maio de 2022, para estabelecer o perfil de atuação predominante. Discute-se o perfil institucional ministerial traçado pela Constituição Federal de 1988 e a atuação diante da crise sanitária, que, por sua vez, trouxe novos desafios à instituição e seus membros. Para análise da atuação do MPRN, a estratégia metodológica empregada foi de cunho bibliográfico e documental, a partir da coleta de documentos administrativos, além de matérias jornalísticas veiculadas no sítio institucional. Os dados consolidados auxiliaram na delimitação de dois perfis predominantes do MPRN, orientador e diretivo, a partir de uma atuação majoritariamente extrajudicial. O estudo ressalta a cooperação entre atores políticos na gestão das crises ocasionadas pela pandemia e a relevância da mediação de conflitos pelo Parquet para uma atuação resolutiva na concretização de direitos fundamentais.
Biografia do Autor
Sr. Flávio, UFRN
Bacharel em Direito (UnP), pós-graduado em Gestão Pública (IFRN) e discente do curso de Gestão de Políticas Públicas (UFRN). Na área da pesquisa acadêmica, desenvolve estudos multidisciplinares em temas relacionados a Políticas Públicas e Poder Judiciário, acesso à justiça, judicialização e consensualidade em conflitos envolvendo entes públicos e atores sociais diversos. Integra o projeto de pesquisa "Controle Judicial de Políticas Públicas a partir dos reflexos da pandemia da Covid-19: o papel do Poder Judiciário na etapa da implementação", do Departamento de Políticas Públicas (UFRN).
Drª Raquel Silveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Docente do Departamento de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN). Doutora em Ciências Sociais (UFRN). Mestre em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN). Graduada em Gestão de Políticas Públicas (UFRN) e Direito (UNIRN). Pesquisadora do Observatório das Metrópoles (Núcleo Natal/UFRN). Participa do grupo de pesquisa Estado e Políticas Públicas (UFRN) e coordena o grupo Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental (SEMAPA/UFRN).
Sr. Haroldo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Potiguar e graduando em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atuante no setor público, com experiência em contabilidade pública, orçamento público, logística e patrimônio. Atualmente exerce a função de Diretor de Logística e Patrimônio no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Drª Ana Mônica, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
Advogada. Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e Professora da graduação e Pós-graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). Doutora em Ciências Sociais (UFRN). Mestre em Constituição e Garantia de Direitos (UFRN). Bacharela em Direito (UFRN).
Srª Myrella, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Possui curso técnico em Geologia e Mineração pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e graduanda no curso de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente integra o projeto de pesquisa "Controle Judicial de Políticas Públicas a partir dos reflexos da pandemia da Covid-19: o papel do Poder Judiciário na etapa da implementação" no Departamento de Políticas Públicas (UFRN)
