A INFLUÊNCIA DA MORALIDADE NO FENÔMENO CRIMINAL

uma análise da situation action theory no contexto brasileiro

Resumo

Refletiu-se sobre a possibilidade de aplicação à realidade brasileira da Situational Action Theory para explicação do crime, a partir dos pressupostos hegelianos e honnethianos acerca da moralidade e da busca pela autodeterminação individual em um contexto de vontades mediadas por relações intersubjetivas. Para tanto, o objetivo principal do trabalho foi verificar a inaplicabilidade da Situational Action Theory no contexto brasileiro, utilizando como fundamentação os conceitos vinculados à eticidade, estabelecidos por Hegel e Honneth. A pesquisa apoia-se em dados bibliográficos referentes à Situational Action Theory e estudos acerca da moralidade e eticidade, além de dados documentais referentes à realidade contextual brasileira, no aspecto econômico, social e cultural. Chegou-se à conclusão de que as ferramentas propostas pela Situational Action Theory para explicação do crime não são aplicáveis à realidade brasileira, tão heterogênea, multicultural e marcada por violações a direitos e pela ausência de reconhecimento da individualidade do outro nas suas diversas nuances.