Integridade nas contratações públicas:

uma avaliação dos Programas de Integridade no Poder Executivo Federal.

Resumo

Este trabalho objetiva avaliar os Programas de Integridade de entidades da administração pública federal, quanto a abordagem dada aos riscos para a integridade nas contratações públicas. Partiu-se do estabelecimento de metodologia para essa avaliação, definida em 5 níveis de maturidade. Foram avaliados os Programas de Integridade de 184 entidades, que correspondem a 98% das que são obrigadas a possuírem esses Programas. Os resultados indicam que 40% dessas entidades estão enquadradas no Nível 1 (limitado) e que isso é refletido de forma homogênea nos diversos tipos de entidades avaliadas. Dentre as recomendações para fomentar a evolução do quadro diagnosticado, destaca-se a de pesquisar e sistematizar um conjunto de medidas de tratamento de riscos para a integridade, que possa estabelecer um modelo referencial estruturado, a ser utilizado pelas diversas entidades públicas, para avaliar a maturidade e contribuir com a evolução do tratamento desses riscos no fluxo das contatações públicas.