Governança em parcerias público-privadas: limites e desafios da gestão de riscos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
Palavras-chave:
Governança, Gestão de Riscos, Parceria Público-Privada, SUSResumo
O presente estudo analisa os limites e desafios da gestão de riscos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) a partir dos arranjos institucionais de governança implementados nas parcerias público-privadas (PPP) de saúde. Contemplando os temas governança, gestão de riscos e PPPs, esta pesquisa, de natureza exploratória, descritiva e aplicada, utilizou-se de abordagem qualitativa e da análise de conteúdo categorial temática tendo como referência os princípios do modelo de gestão de riscos do The Orange Book do Reino Unido (2020). Para a construção do corpus de análise, foram utilizados: questionário, entrevista semiestruturada e documentos vinculados a execução dos contratos de PPPs. Os achados deste estudo demonstram que a gestão de risco da SESAB mostra-se embrionária, dificultando a consolidação da governança e deixando de propiciar a redução de incertezas atreladas aos contratos de PPP, assim como, o aumento da capacidade de implementação de política pública por meio de PPP.
