Investir em segurança pública reduz a criminalidade?

Análise da relação entre as despesas em segurança pública e o controle da violência

Resumo

O Brasil é considerado um dos países mais violentos do mundo. Observando a relevância do tema e a ausência de estudos que analisam orçamento público e controle da criminalidade, apresenta-se a presente pesquisa. O objetivo consiste em verificar se as despesas em segurança pública contribuem em alguma medida para o controle da criminalidade. Buscou-se ainda apresentar os valores e a metodologia de como são processadas as despesas em segurança pública, bem como propor medidas que possam fomentar os investimentos na área. A pesquisa é classificada como descritiva, com emprego do método qualitativo e quantitativo, com consulta em fontes secundárias. Seis indicadores criminais foram selecionados e após tratamento estatístico verificou-se que as despesas em segurança pública são capazes de influenciar três tipos de crimes. Não foi encontrado evidências que as despesas em segurança pública tenham interferido nos outros três tipos de delitos. Constatou-se que no período de 2016 a 2019, a liquidação das despesas em segurança pública correspondeu pelos Estados, ao no máximo, a 3,19% de todo o orçamento liquidado. Já nos municípios, este percentual é de 0,32%. A pesquisa contribui com as políticas de segurança pública, na medida em que identificou os principiais crimes que podem ser reduzidos a partir do maior volume de investimentos, além de apresentar o baixo percentual de orçamento empregado em segurança pública.