Ética e códigos de conduta:
considerações sobre experiências na administração pública de Portugal e Espanha
Palavras-chave:
Ética, Códigos de conduta, Administração pública, Filosofia, DeontologiaResumo
O artigo analisa os códigos de conduta instituídos em Portugal e Espanha a partir do referencial proposto pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e de conceitos do campo da filosofia. Os objetivos são verificar a presença dos tópicos recomendados e analisar quesitos de destaque em relação aos marcos conceituais correspondentes. De natureza qualitativa, o estudo assume contornos de pesquisa exploratória e descritiva assentado na análise documental de dados colhidos diretamente junto aos síticos institucionais dos governos. Os resultados apontam aderência dos códigos aos parâmetros sugeridos pela OCDE, tanto quanto a precisão conceitual frente aos referenciais filosóficos atinentes à conduta moral. Evidencia-se a necessidade de avançar em relação à positivação de valores e princípios de conduta, para alcançar e integrar a ética como capacidade de realizar juízos crítico-reflexivos que tomem os códicos como um dos parâmetros.
