Autores
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JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
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Laiana Carla Ferreira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Resumo
O presente artigo tem como problemas a ser abordado saber quais as transformações do novo marco do saneamento sobre as relações interfederativas? Tendo como objetivo geral analisar as relações interfederativas a partir do novo marco do saneamento, apoiado pelos seguintes objetivos específicos: a) apontar as mudanças do nosso marco federativo no patamar das relações interfederativas; b) verificar como a literatura da administração pública aborda a questão do saneamento. propostos a metodologia desenhada foi composta de uma análise bibliométrica, pesquisa documental e análise de dados secundários. Dessa forma, foi possível perceber uma modificação, ou subversão, da noção de federalismo para que seja implementada a regionalização do saneamento. Os diversos modelos micro regionais tem suas peculiaridades apenas parecendo semelhantes.
Biografia do Autor
JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor em Gestão de Águas pela Universidad de Alicante, Espanha. Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual da Paraíba. Pós-Doutorando do Instituto René Rachou, Fiocruz Minas Gerais no grupo de pesquisa Privaqua. Doutor em Ciências Sociais. Doutor em Direito e Desenvolvimento. Pesquisador Produtividade do CNPq, nível 2. Mestre em Sociologia. Especialista em Gestão das Organizações Públicas. Especialista em Direito Empresarial. Graduado em Ciências Jurídicas. Professor colaborador do Mestrado em Administração Pública, permanente no Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, ambos da UFCG, permanente no Mestrado em Desenvolvimento Regional, da UEPB e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, Mestrado e Doutorado. Membro da rede de pesquisa WATERLAT. Pesquisador da Rede JUST-Side (Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología). Membro da Sociedade Brasileira do Design Inteligente. Membro da IUCN (International Union for Conservation of Nature) WCEL (World Comission on Environmental Law). E-mail: irivaldo.cdsa@gmail.com ou prof.irivaldo@ufcg.edu.br
Laiana Carla Ferreira, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogada; Pós Graduada em Direito Público, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela FARESE; Especialista em Políticas Públicas Urbanas- IPPUR/ UFRJ; Mestranda no Programa de Pós Graduação e Urbanismo-PROURB/UFRJ. Integrante do Laboratório de Estudos de Águas Urbanas- LEAU/UFRJ. Atuando principalmente nos temas: recursos hídricos, direito humano à água; tarifa social; acessibilidade e direito humana a água, estatuto da cidade, planejamento urbano.
