Representatividade dos Povos Ribeirinhos no orçamento público: uma análise da gestão participativa nos municípios de Afuá, Anajás e Chaves

Autores

  • Rayane de Lima Silva Belo UNAMA - Universidade da Amazônia
  • Msc. João Paulo Mendonça Junior UNAMA
  • Dr. Mario Vasconcellos Sobrinho UNAMA
  • Dr. Jones Nogueira Barros UNAMA
  • Dra. Carmen Pineda Investigadora GEGOP - Universidad de Viçosa

Palavras-chave:

Gestão Participativa, Povos Ribeirinhos, Orçamento Público

Resumo

O objetivo do trabalho foi analisar o nível de gestão participativa de cidades ribeirinhas da Ilha do Marajó (PA), e, posteriormente, classificá-las conforme a escala de participação estabelecida por Airnstein (2019). A investigação foi realizada em cidades da Ilha de Marajó, no estado do Pará, local que possui as maiores concentrações de povos ribeirinhos e mantém os menores Índices de Desenvolvimento do Brasil. A metodologia utilizada foi análise documental e de conteúdo, por entrevistas semiestruturadas aplicadas a líderes políticos dos municípios. Dentre as conclusões do estudo é possível destacar não haver conscientização sobre o poder cidadão por parte da administração. Há baixa ou nenhuma representatividade popular institucionalizada. O nível de participação social segundo a escala aplicada, concentrou-se no estágio da manipulação, informação e consulta. Nenhum dos municípios analisados mantém o ideal de gestão participativa baseada no controle cidadão.

Biografia do Autor

Msc. João Paulo Mendonça Junior, UNAMA

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia (2017). Mestre em Administração pela Universidade da Amazônia (2021), na linha de pesquisa de Gestão do Desenvolvimento. Doutorando em Administração - (PPAD UNAMA). Com bolsa de pesquisa CAPES/PROSUP (2021-2025). Integro do Grupo de Pesquisa Gestão Social e do Desenvolvimento Local (GESDEL) e ESCARLATE (Ecologically Smart and Solidary Cities. A Race Before it´s Too Late) da UNAMA. Desenvolvendo pesquisas associadas à temática de Cidades Inteligentes e Acessibilidade, Ciência Cidadã, e Tecnologias Aplicadas à questões sociais. Atualmente reposicionando minha carreira para a área Acadêmica de Docente - Pesquisador. Como principais habilidades, destacam-se: rápida adaptação as mudanças, habilidade para lidar com o público e facilidade para trabalhar em time, assim como repassar conhecimento de forma prática e didática. Somando-se também as capacidades de oratória, facilidade para falar em público, condução de grupos, redigir e analisar textos.

Dr. Mario Vasconcellos Sobrinho, UNAMA

Economista (1987), Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (2000). PhD em Estudos do Desenvolvimento (2007) pelo Centre for Development Studies (CDS), University of Wales Swansea (Reino Unido). Pós-doutor em Gestão Pública e Governo (2015) pela EAESP da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É economista da Universidade Federal do Pará, professor Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA (NUMA/UFPA), programa o qual coordenou entre fevereiro de 2012 a Janeiro de 2016. É pesquisador e professor titular da Universidade da Amazônia onde leciona no Programa de Pós-Graduação em Administração, linha de pesquisa Gestão do Desenvolvimento. Tem experiência nas áreas de (1) Desenvolvimento e Meio Ambiente e (2) Universidade e Inovação. Os estudos estão focados nos seguintes temas: políticas públicas e gestão do desenvolvimento, gestão dos recursos naturais e desenvolvimento local com ênfase na discussão sobre governança (ambiental; territorial; pública; social), participação social, gestão social, parcerias e cidades sustentáveis; universidade e pesquisa, universidade e inovação. É membro da Rede de Pesquisadores em Gestão Social. Atuou como líder de Tema 5 "Casos e Aplicações em Políticas Públicas" do EnANPAD - Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração e do ENAPG - Encontro Nacional de Administração Pública e Governança (2013 - 2017). Atuou como líder do tema 19 "Gestão social e governança territorial e ambiental em múltiplos territórios" do ENAPEGS - Encontro Nacional de pesquisadores em Gestão Social" (2015). Consultor Ad Hoc da FAPESPA, CAPES, CNPq, FUNADESP e outras agências de fomento à Pesquisa. Líder do Grupo de Pesquisa GESDEL (Gestão Social e do Desenvolvimento Local).Vice-líder do Grupo de Pesquisa GESTAM (Gestão de Territórios na Amazônia). Coordenador dos programas profissionais da Câmara Temática I da Área Interdisciplinar da CAPES (Portaria 134-CAPES de 13/06/2018). Pesquisador Bolsista Produtividade Tecnológica e Extensão Inovadora 2 do CNPq;

Dr. Jones Nogueira Barros, UNAMA

Doutorado em Administração pela Universidade da Amazônia (2018), Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté (2010), Especialista em Estudos Culturais pela Universidade Federal do Pará (2006), Especialista em Gestão Escolar pela Universidade da Amazônia (2002) e Graduado em Ciências Sociais pela Universidade da Amazônia (2000). Atualmente exerce a função de Gestor de Unidade Gestora da Secretaria de Estado de Educação do Pará. É membro do Grupo de Pesquisa em Gestão Social e do Desenvolvimento Local (GESDEL), onde discute a temática do desenvolvimento com foco na ação pública e gestão social. Também possui experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino, atuando principalmente nos seguintes temas: educação e historiografia regional.

Dra. Carmen Pineda, Investigadora GEGOP - Universidad de Viçosa

Mestra em Direito pela Universidade Complutense de Madri e mestra em Ciências Políticas e Administrativas pela Universidade Autônoma de Madri. Coordenadora de Pesquisa do grupo CLACSO “Espaços Deliberativos e Governança Pública” y do Núcleo do Envelhecimento. Pesquisadora nos Grupos de Pesquisa “Controle Social do Gasto Público” (UNESP- FCL), “Administração Pública e Gestão Social” (UFV), “Federalismo e Políticas Educacionais” (UFES) y “Gestão Social e do Desenvolvimento Local” (UNAMA). Autor e coordenador de livros e artigos sobre administração e gestão pública, participação cidadã e orçamento participativo.

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Publicado

11/30/2022

Edição

Seção

GT1 Transparência, Accountability e Participação