Comportamento dos custos em contratações de transporte aéreo no Ministério da Saúde do Brasil: contratações tradicionais versus contratações emergenciais
Palavras-chave:
Contratações Públicas, Transporte Aéreo, Custos, LicitaçãoResumo
No processo de contratação pública, a literatura legal consagra o processo licitatório como uma forma de melhor adquirir bens e serviços para que os órgãos públicos, dentro de suas competências possam colocá-los à disposição da população. Todavia, em casos excepcionais, existe possibilidade de contratação sem a prévia licitação. Assim, este artigo tem como objetivo analisar o comportamento dos custos com transporte aéreo no Ministério da Saúde, ao realizar um comparativo entre despesas contratuais oriundas de licitação e despesas contratuais oriundas de dispensa de licitação. Por meio de um estudo de caso em unidade gestora do Ministério da Saúde, realizou-se um levantamento quanti-quali das execuções orçamentárias e financeiras com os serviços de transporte aéreo no período de 2017 a 2021. Como resultados, cita-se que houve uma mudança na forma de contratação dos serviços supracitados. Porém, esta mudança de contratação não trouxe impactos negativos do ponto de vista dos custos.
