Organizações sociais no Brasil

em busca de uma tipologia

Autores

Palavras-chave:

Organizações sociais, Reforma do Estado, Publicização.

Resumo

As organizações sociais (OS) podem ser examinadas de dois pontos de vista. Como uma estratégia de flexibilização da administração pública, como foram, no passado, as fundações de direito privado criadas pelo poder público. Podem ainda ser tratadas como uma efetiva transferência de atividades do poder público para organizações não governamentais interessadas em assumir encargos públicos. Essas duas perspectivas de análise podem ser aplicadas a três caminhos que têm sido utilizados pelo poder público nos níveis federativos para a criação ou reconhecimento desse tipo de organização – a criação de novos organismos por parte de agentes “credenciados” pelo poder público; a “assimilação” como OS de instituições que já são parceiras da administração pública, e  a contratação massiva de organizações privadas que buscam essa qualificação (como OS) para se inserirem em uma política pública em expansão. O objetivo deste trabalho é discutir o modelo de OS e examinar cada um desses caminhos, em uma visão exploratória,  valendo-se de exemplos ilustrativos dessas trajetórias, na construção de uma tipologia consistente e que permita a análise do modelo de gestão da OS no contexto de uma determinada política pública, a partir desse caminho inicialmente adotado.

Biografia do Autor

Marcus Braga, IESC/UFRJ

Doutor em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento (PPED/IE/UFRJ) e Mestre em Educação ( UnB) na linha de Políticas Públicas e gestão da Educação Básica. Auditor Federal de Finanças e Controle do quadro da CGU. Atualmente realiza estágio pós doutoral no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ). Associado ao Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF-Lisboa), ao IIA Brasil (Instituto dos Auditores Internos do Brasil), e integrante do Grupo de Pesquisa Estado e Sociedade no Combate à Corrupção (GESOCC- UNB). Tem interesse nos temas relacionados a: Políticas Públicas; Accountability; Gestão de riscos; Auditoria Interna; e Prevenção da corrupção. 

Frederico Lustosa, PPGAD/UFF

Frederico Lustosa da Costa é professor do Programa de Pós-graduação em Administração (PPGAd) da Universidade Federal Fluminense e membro da Academia Brasileira de Ciências da Administração. Foi professor Titular da Escola Brasileira de Adminstração Pública e de Empresas (EBAPE) da Fundação Getullio Vargas (DFGV) e professor visitante do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE/IUL, Lisboa) e da École Superieur de Commerce de Paris (ESCP Europe). Graduado como Bacharel em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 1979), em Fortaleza, é Mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV, no Rio de Janeiro (1990), e em Comunicação Política (DEA) pela Universidade Paris I (Pantheon-Sorbonne), em Paris (1994), reconhecido como Mestrado em Ciência Política pela UnB (2009), e Doutor em Gestão, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE/IUL), em Lisboa, Portugal (2007), também reconhecido pela Universidade de Brasília (UnB, 2010), neste caso como Doutorado em Administração. É também especialista em Análise Organizacional pela EBAPE/FGV, em Recife (1980), e em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional (DSE), em Berlim (1989), e pelo Instituto de Desenvolvimento Social (INDES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington (1997). Foi Técnico em Planejamento Governamental do Governo do Estado do Ceará (Fortaleza, 1980-1986), Chefe de Gabinete da Fundação CEPA-CE (Comissão Estadual de Planejamento Agrícola, Fortaleza, 1978-1980), Assessor do Ministro da Previdência e Assistência Social (Brasília, 1983-1984), Coordenador de Cursos da EBAPE/FGV em Brasília (1985-1992), Delegado da FGV em Brasília (1990-1992), Chefe do Centro de Pós-graduação Lato Sensu da EBAPE/FGV no Rio de Janeiro (1999-2003), Coordenador do FGV Cidades (Núcleo de Projetos Municipais da FGV Projetos, 2002-2003), Diretor brasileiro da Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão, atual Revista de Gestão dos Países de Língua Porguesa (FGV-EBAPE/ISCTE-INDEG, 2002-2005) e diretor da revista Governança & Desenvolvimento (CONSAD ? Conselho Nacional de Secretários de Administração, 2004-2005). Atuou também como Coordenador do Curso de Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas e do MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão da FGV. No âmbito do Programa de Pós-graduação em Administração da UFF, é coordenador do Programa de Estudos em Governança e Reforma do Estado, do Núcleo de Estudos em Avaliação de Políticas e Programas Públicos e do Grupo de Pesquisa em Gestão Cultural, além de vice-líder do grupo de pesquisa em História da Administração Pública. Atua como professor colaborador da Fundação Getulio Vargas e consultor de organismos públicos e privados, nacionais e internacionais. É autor dos livros "A Persistência da Desigualdade" (BNB,1992), "Plano de Ação da Bacia Cultural do Araripe" (Secult-CE, 2006), "Reforma do Estado e Contexto brasileiro" (Editora da FGV, 2010) e co-autor de "Reforma do Estado e Cidadania: o contexto Maranhão" (Edições ISAE Amazônia, 2010), organizador de Política e Gestão Cultural: perspectivas Brasil e França" (Edirtora UFBA, 2013), co-organizador dos livros ?Brasil: 200 anos de Estado, 200 anos de Administração Pública? (Editora da FGV, 2010) e ?Rio de Janeiro: uma cidade, muitas capitais? (Editora da FGV, 2010) e autor de mais de sessenta artigos de caráter técnico-científico publicados em livros, revistas e congressos, nacionais e estrangeiros. Foi membro do Comitê Científico da Divisão de Administração Pública da ANPAd por quatro anos (2009-2012) e líder do tema História, Memória e Construção de Agendas de Pesquisa da mesma divisão (2013-2017). Foi fundador, Vice-presidente (2013-2014) e Presidente (2014-2016) da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP).

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Publicado

11/30/2022