Nuances do Desenvolvimento na Áfricaperspectivas do Orçamento Participativo em Moçambique

Resumo

O presente se propõe a problematizar os contornos do Orçamento Participativo (OP) como ferramenta alternativa para o Desenvolvimento de Moçambique, em particular, e da África, em geral. O recorre ao método indutivo para analisar aspectos particulares do OP e tirar conclusões gerais. Para a realização de tal processo recorre-se à discussão teórica e aos conceitos estruturantes sobre o Orçamento Participativo, que tratam sobre o Desenvolvimento sob ponto de vista filosófico e teórico. O estudo se insere no campo da pesquisa qualitativa, recorrendo à análise de dados secundários, sobretudo s que orientam e organizam as políticas públicas e o OP em Moçambique. Os resultados indicam os desafios para a resolução de problemas concretos de Moçambique e da África, na medida em que aceitando o Apoio Externo, acabam por importar também um repertório de políticas deDesenvolvimento pouco adaptadas e sintonizadas com a realidade histórico, cultural, política e econômica desse continente, mitigando os impactos positivos decorrentes da participação na definição orçamentária em políticas públicas. Nisso ressalva-se a necessidade de África sair dessa “Grande Noite” (dependência). Assim, mais do que resposta, o texto procura trazer perguntas de reflexão para agendas futuras de investigação.