A aprovação da Reforma da Previdênciauma abordagem institucional

Resumo

Reformas no sistema de seguridade social, invariavelmente, têm como pano de fundo um conflito distributivo que mobiliza interesses de indivíduos e organizações em torno de coalizões. O objetivo deste artigo é analisar a aprovação da “Nova Previdência” em 2019, possível apenas enquanto resultado de uma mudança no arranjo político-institucional do Brasil. O período antecedente ao impedimento da ex-presidente Dilma é tido como ponto de partida para reconfiguração das coalizões na arena legislativa. Recorremos ao modelo de Mahoney e Thelen (2010) para entender o tipo de mudança institucional ocorrido, assim como caracterizar o contexto político, institucional e os atores envolvidos na aprovação da reforma. Identificou-se que o resultado das eleições de 2018 levou a um arranjo caracterizado pelo baixo poder de veto e baixo poder discricionário por parte dos agentes envolvidos. Assim, podemos concluir que a Nova Previdência se caracterizou como uma mudança institucional gradual do tipo displacement.