RELAÇÕES E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA PERSPECTIVAS DE ANÁLISE A PARTIR DA BUROCRACIA DE MÉDIO ESCALÃO

Resumo

A partir dos anos 90, a “terceira onda” de estudos sobre o papel desempenhado pelo Estado recentraliza a sua importância e a sua capacidade de ação. No contexto da pandemia do COVID 19, o tema ganha ainda mais destaque, ante a necessidade de se revisitar suas potencialidades e agendas futuras a respeito de relações e governança democrática. Sob esta perspectiva, o presente se propõe analisar as relações operadas pelos Burocratas de Médio Escalão (BME) da Defensoria Pública, órgão público do sistema de justiça, e discutir em que medida estas relações contribuem para a governança e a promoção do acesso à justiça, sob a perspectiva destes atores. Buscandocontribuir com uma análise empírica a respeito ao relacionamento social da burocracia de médio escalão, será apresentada uma análise exploratória sobre vínculos e contatos externos realizados na Defensoria Pública de São Paulo. A coleta de dados foi realizada por meio de uma survey, onde cada um dos BME foi solicitado a responder perguntas a respeito de relações com stakeholders do sistema de justiça e de outros órgãos externos. Os resultados empíricos apontam que os BME da Defensoria Pública de São Paulo possuem baixo grau de interação com esses atores/organizações, o que é contraditório com as atribuições do órgão e tendem a afetar negativamente a qualidade da implementação de suas políticas públicas de acesso à justiça, em uma perspectiva de governança democrática.